Está em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Alesp, projeto de lei que reconhece as academias de artes marciais como atividade essencial à saúde em período de emergência ou calamidade pública. A proposta é de autoria do deputado Castello Branco (PSL).
Caso se torne lei, o projeto impede o fechamento desse tipo de estabelecimento, mesmo em períodos de calamidade pública, como o momento atual. “Para os fins desta lei, consideram-se artes marciais o Jiu-jitsu, o Judô, o Karatê, o Tai-chi-chuan, o Aikido, o Kendo, o Taekwondo, o Kung Fu, a Capoeira, o Boxe, a Luta Livre, a Luta Greco-Romana, o Kick-Boxing, o Muay Thai, o Sumô e quaisquer outras modalidades similares praticadas no Estado”, está na redação.
No entanto, a proposta também determina que os estabelecimentos deverão seguir protocolos de segurança, como uso de máscara, medição de temperatura, medidas de distanciamento, higienização do ambiente e também dos praticantes, bem como ventilação natural no local das aulas, somente presença dos alunos e intervalo entre as turmas para higienização do tatame. “Estudos comprovam os benefícios para saúde física e mental com a prática de artes marciais, além de ser, também, importante instrumento de inclusão social”, citou Castello Branco na justificativa.
O projeto de lei está em trâmite e será analisado pelas comissões da Alesp.
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