Um novo decreto assinado pelo prefeito Mario Botion vai estabelecer novas medidas durante a pandemia de Covid-19. Em relação à volta às aulas, as escolas estaduais seguirão a nova definição tomada nesta sexta-feira pelo governo do Estado – o retorno será no dia 8 de fevereiro.
Nesta mesma data, está prevista a volta das aulas na rede municipal. Tanto no município quanto no Estado, o retorno por parte dos alunos é opcional. Nos dois casos, regras sanitárias, como presença reduzida de alunos e revezamento terão que ser seguidas.
Aulas online também continuam. No caso das escolas particulares, está mantida a retomada já no dia 25, conforme resolução recente da Secretaria Municipal de Educação. A partir de segunda-feira, estará liberada a utilização do passe estudante e passe professor, ambos com desconto tarifário.
O decreto também determina o retorno de servidores municipais que estão afastados de suas atividades normais, a partir do dia 8 de fevereiro. A medida ocorre pelo fato de atender serviços essenciais do serviço público. Servidores estão afastados por conta de um decreto de agosto de 2020. A exceção da retomada aos serviços fica por conta de funcionários municipais com suspeitas ou confirmação de infecção por Covid-19.
A partir do dia 8, reuniões de conselhos municipais e de grupos de trabalho também serão retomados. Na mesma data, ficam restabelecidos prazos de defesas de procedimentos administrativos que resultaram em autos de infração.
Os prazos estavam suspensos desde 18 de março de 2020. Entre outros procedimentos administrativos, estão “comunique-se”, auto de infração, impugnação e reconsideração. Situações tributárias, por exemplo, estão enquadrados nesta medida.
Plano São Paulo
O decreto que será publicado neste sábado reforça ainda dispositivo anterior que determinava que o município recepcionasse todos os novos decretos estaduais do Plano São Paulo.
O governo estadual anunciou que todos os municípios do Estado vão retroceder para a fase vermelha. No caso de Limeira, que pertence a região de Piracicaba, a medida vale para os finais de semana – 30 e 31 de janeiro e 6 e 7 de fevereiro – e de segunda a sexta-feira, a partir do dia 25, das 20h até 6h. Na fase vermelha, apenas serviços essenciais podem funcionar.
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