Com a regressão da região de Piracicaba para a Faixa Amarela, o prefeito de Iracemápolis, Fábio Zuza (PSDB), promoveu adequações locais e publicou, na última terça-feira (1/12), novo decreto que estabelece os horários do comércio neste período de pandemia.
Assim, comércio, escritórios/serviços, bares, restaurante e similares, salões de beleza e barbearias, academias de esportes e todas as modalidades e estabelecimentos congêneres deverão fazer horário de atendimento ao público com 10 horas seguidas por dia, com limite de funcionamento até às 22 (vinte e duas) horas, podendo ser períodos fracionados.
As lotações desses estabelecimentos não poderão exceder a 40% da capacidade máxima, especialmente quando previstas no alvará de funcionamento ou no auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.
Os estabelecimentos que descumprirem as determinações estarão sujeitos à nulta de R$ 1 mil (o dobro em caso de reincidência); interdição do estabelecimento por 48 horas, para os que possuem meras irregularidades, e interdição sem prazo para aqueles não considerados permitidos para a respectiva Fase.
A última sanção é a cassação do alvará de funcionamento, quando as medidas anteriores não forem suficientes.
O decreto está em vigor desde terça-feira.
Foto: Prefeitura de Iracemápolis
Deixe uma resposta