O Conselho Secional da OAB SP aprovou, nesta segunda-feira (14), proposta para ajuizar ação civil pública contra atos praticados reiteradamente pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) e que trata de impedimentos ao pleno exercício profissional da Advocacia em todo o território paulista. Os problemas enfrentados pela Advocacia e elencados pela Comissão de...
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OAB pede liminar para que governo compre vacinas já aprovadas por entidades internacionais
A OAB Nacional requereu, nesta segunda-feira (14), liminar para determinar ao presidente da República e ao Ministério da Saúde que adquiram as vacinas que já obtiveram a aprovação de entidades sanitárias internacionais de renome, mesmo que ainda não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O pedido encaminhado ao relator no julgamento da Arguição...
Prorrogada a inscrição para o XXXII Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, comunicaram, na sexta-feira (11), a prorrogação da inscrição do XXXII Exame de Ordem Unificado. A decisão foi tomada em razão de instabilidade momentânea no link de inscrição. O novo período será até o dia 18 de dezembro...
Os desafios da Advocacia para 2021
Por Caio Augusto Silva dos Santos Desafios não faltaram neste ano que termina e, sem dúvida, enfrentaremos diversos outros em 2021. Contudo, penso que a Advocacia estará mais preparada para enfrentá-los. Primeiro, porque não seremos pegos tão de surpresa; segundo, porque já teremos tido tempo para nos habituar às questões tecnológicas, como julgamentos telepresenciais e plataformas de trâmites processuais; e,...
OAB pede que recursos da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra Covid
A OAB Nacional ingressou, nesta quarta-feira (9), com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a demora do Poder Executivo Federal em estabelecer um plano definitivo de vacinação em âmbito nacional, como também em garantir o efetivo acesso da população à vacina. A Ordem requer que o STF...
A luta contra a corrupção é de todos nós!
Hoje, 9 de dezembro, é lembrado o Dia Internacional contra a Corrupção. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional lembrou, em texto publicado nesta manhã, que “a luta contra a corrupção é de todos nós!”. Confira a nota na íntegra: “A corrupção também rouba sonhos e a esperança. No Dia Internacional contra a Corrupção,...
OAB SP disponibiliza certificação digital em suas Subseções pelo menor preço de mercado
Desde 2010, a OAB SP vem implementando a certificação digital em suas Subseções espalhadas pelo Estado de São Paulo. Só nos últimos dois anos, diz comunicado da OAB, o serviço foi implementado em metade delas. O crescente investimento da entidade em infraestrutura tecnológica é motivado pela revolução digital jurídica vivida pelos escritórios de Advocacia e...
Tribunal de Ética exclui advogado limeirense dos quadros da OAB
A 15ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Piracicaba, aplicou, como pena administrativa ao advogado limeirense C.A.M.H., a exclusão dos quadros da Ordem. O advogado, que foi condenado pela Justiça em diversos processos, inclusive por ameaças feitas a autoridades, foi representado na OAB pelo promotor Luiz...
Anuidade da OAB-SP em 2021 não sofrerá alteração
A OAB-SP promoveu, no dia 23 de novembro, sua primeira sessão híbrida do Conselho Secional. Realizado na sede da entidade, o encontro reuniu, presencialmente, cerca de 35 pessoas no auditório, e, virtualmente, outras 110. Dentre os assuntos em pauta, o de maior destaque foi a aprovação, por unanimidade, da proposta orçamentária para o exercício de...
Comissão de Igualdade Racial da OAB Limeira lamenta morte de Eliza Gabriel
A Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Limeira, divulgou nota nesta segunda-feira (30) em que lamenta a morte de Eliza Gabriel, que dedicou grande parte de sua vida na defesa dos direitos da comunidade negra. “A Comissão de Igualdade Racial da OAB de Limeira lamenta profundamente o falecimento...