A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social renovou, até 30 de junho deste ano, o fornecimento de alimentação, com dispensa de pagamento, à população de rua não albergada e sem assistência alimentar de Limeira. As refeições são por meio do “Bom Prato”. Para que a dispensa do pagamento ocorra, a pasta acrescenta no plano de...
Categoria: <span>Administração Pública</span>
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Justiça de Limeira reconhece desvio de função e servidora receberá diferença salarial
A juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, julgou nesta semana a ação ajuizada por uma servidora municipal que alegou desvio de função e requereu a diferença salarial. Para a magistrada, a funcionária pública provou que reclamação era procedente. A funcionária descreveu que ocupa cargo de provimento efetivo de assistente administrativo,...
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União e Estado de São Paulo devem fornecer medicamento a pessoa com nanismo
O desembargador federal Marcelo Saraiva, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve decisão que determinou à União e ao Estado de São Paulo o fornecimento gratuito do medicamento Voxzogo (princípio ativo Vosoritida). O remédio é utilizado para tratamento de Acondroplasia, doença que afeta o crescimento, comumente conhecida por nanismo. Segundo...
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Municípios da região precisam melhorar comunicação com o cidadão, mostra ranking do OSB Limeira
As prefeituras dos 10 municípios avaliados pelo Ranking de Transparência e Governança Pública de Limeira e Região precisam se comunicar melhor com os cidadãos. Essa foi a conclusão a que chegou o Observatório Social do Brasil – Limeira, que aplicou o ranking com o apoio da Transparência Internacional – Brasil. As cidades monitoradas foram Artur...
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Servidora de Limeira detida em Brasília está em férias e deve retornar ao cargo em secretaria
Uma servidora pública municipal de Limeira, de 44 anos, foi uma das pessoas detidas em Brasília após atos de vandalismo que destruíram a Praça dos Três Poderes no último domingo (8). Ela era cedida à Polícia Civil e está em férias desde o último dia 2, de acordo com a Prefeitura de Limeira. A mulher...
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Iracemápolis faz reunião para estratégias de emergência na cidade
Representantes de Iracemápolis, como da Saúde, do Pronto Socorro Municipal, Guarda Civil Municipal (GCM), Defesa Civil e Corpo de Bombeiros reuniram-se na última semana com objetivo de traçar estratégias e definir protocolos para situações de urgência e emergências no município. O responsável pela Saúde, Juvenal Baptistella Chiocheti, conduziu o encontro com os setores que costumam...
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Contribuição do MEI subirá para R$ 66 em fevereiro
A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 8,91%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.320 este ano, conforme estipulado pelo Orçamento. O reajuste valerá...
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Manutenções na rodoviária de Limeira dependem de aspectos burocráticos, diz Prefeitura
A Prefeitura de Limeira se manifestou sobre a reportagem publicada pelo DJ e que retratou queixas de usuários da rodoviária sobre a situação de uma das rampas do imóvel (leia aqui). De acordo com o Executivo, a Empresa de Desenvolvimento de Limeira (Emdel) analisa a possibilidade de novas intervenções no prédio. Durante a semana, o...
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Pagamento do IPVA começa em 11 de janeiro em São Paulo
Começa no dia 11 de janeiro o pagamento do IPVA 2023 (Imposto de Propriedade de Veículos Automotores) do estado de São Paulo. O calendário foi divulgado pela Secretaria da Fazenda, que anunciou também o parcelamento do valor em até cinco vezes. Quem decidir pagar o imposto à vista terá um desconto de 3%. As alíquotas...
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Com gestão compartilhada, escritório de advocacia de Limeira cuidará de praça na rotatória Três Avenidas
Decreto publicado nesta quinta-feira (5) pela Prefeitura de Limeira autoriza um escritório de advocacia de Limeira a cuidar da Praça José Ponzo, antiga Praça Três Avenidas, que fica na rotatória de acesso a Rodovia Laércio Corte (SP-147), que liga Limeira a Piracicaba e avenidas Maria Buzolin, Fabrício Vampré e Piracicaba. O escritório Zaccaria Masutti Sociedade...