O Patriota em Limeira (SP) se manifestou sobre informação divulgada hoje pelo DJ (veja reportagem aqui) da abertura de investigação por possível fraude eleitoral por cota de gênero. A apuração é feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do promotor eleitoral da 66ª Zona Eleitoral, Hélio Dimas de Almeida Junior. O promotor instaurou o procedimento preparatório eleitoral após identificar que uma candidata do partido ficou sem votos e outra, com apenas dois.
Edson Ricardo Guimarães, o Dinho, presidente do partido, informou que o setor jurídico do partido já preparou a documentação para enviar ao MPE. “Estaremos encaminhando até amanhã ao MP diversos documentos assinados pelas mulheres que saíram candidatas. Elas estavam cientes de todo o processo”, descreveu.
Ainda de acordo com Dinho, ao partido, uma das candidatas mencionou que conseguiu um emprego e o patrão pediu para escolher entre a candidatura e o trabalho. “Ela escolheu o trabalho e disse que iria renunciar, o que não o fez”, completou.
A outra, ainda conforme o presidente, não mencionou nada até o dia da eleição. “Estranhamos porque ela fez um vídeo em sua página no Facebook e em seu canal [YouTube] dizendo que não votou porque não achou seu título de eleitor. Mas para nós, em nenhum momento informou de sua desistência”, citou.
O partido apontou ainda que ambas foram informadas para abrir contas bancárias. “O Patriota estadual mandou material igual para todos, ou seja, 100 mil ‘santinhos’, 250 adesivos, 1.000 cartões”, finalizou.
Na portaria que instaurou o procedimento, há diversas considerações que fundamentam a necessidade da investigação, como a legislação que prevê que cada partido ou coligação deverá registrar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Mas elas devem ser idôneas e não apenas para cumprimento meramente formal da cota. Eventuais declarações falsas podem configurar a prática, em tese, dos delitos de falsidade ideológica eleitoral ou uso de documento falso para fins eleitorais.
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