A sessão da Câmara Municipal de Limeira desta segunda-feira (12) tem quatro propostas para votação – apenas uma delas de autoria do Executivo.
Entre os projetos, está o de autoria da Mesa Diretora e que institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara (leia mais aqui), que, caso aprovado, se torna o meio oficial de publicação dos atos do poder legislativo limeirense.
Outra proposta que será levada ao plenário é a que institui a Semana de Prevenção e Combate ao Racismo no Município de Limeira. A proposição é do vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania).
A sessão é transmitida ao vivo, a partir das 16h, pelos canais de comunicação da Casa no Youtube, Facebook e site. Também é possível acompanhar a sessão presencialmente no Plenário da Câmara, que fica na Rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para entrar no prédio basta apresentar documento de identificação com foto.
Confira os itens da ordem do dia:
Projeto de Lei Nº 46/2023, do vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), institui a Semana de Prevenção e Combate ao Racismo no Município de Limeira.
Projeto de Lei Nº 63/2023, da Prefeitura, dispõe sobre as formas e procedimentos no atendimento às pessoas que possuem Transtorno do Espectro do Autismo-TEA, pessoa com deficiência visual ou auditiva, pessoa com deficiência física, intelectual, pessoas ostomizadas e demais deficiências natural ou adquirida nos hospitais públicos e privados de Limeira, quanto a alta hospitalar responsável.
Projeto de Resolução Nº 32/2023, da Mesa Diretora, altera e acrescenta dispositivos na Resolução Nº 846/2023, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional e sobre o quadro permanente de cargos, referências, vencimentos, funções gratificadas e atribuições da Câmara Municipal de Limeira.
Projeto de Resolução Nº 37/2023, da Mesa Diretora, institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Limeira – DOECML.
Foto: Câmara Municipal de Limeira
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