A Câmara Municipal de Limeira contou, para o ano de 2020, com o orçamento de R$ 29.748.000, e, desse total, empenhou R$ 23.304.189,66, além disso, R$ 6.443.810,34, ou seja, 21,66% do total, foram devolvidos aos cofres municipais. Para 2021, está previsto o orçamento R$ 29.825.000. Os números foram apresentados em audiência pública de prestação de contas do balanço anual e de estimativa orçamentária de 2021, realizada nesta quarta-feira, 23 de dezembro.
Participaram da exposição o presidente da Câmara, Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), o vice-presidente, Mir do Lanche (PL), e o segundo-secretário, Wagner Barbosa (PTB). Também estavam presentes os secretários de Administração e Finanças, Rômulo David Soares, e Legislativo, Denis dos Santos.
A execução orçamentária, neste ano, explicou o secretário de Administração e Finanças, foi diferente de anos anteriores porque muitos gastos não foram realizados por causa da pandemia, como viagens, diárias e premiações, além das atividades da Escola Legislativa e da Procuradoria da Mulher. Também houve economia de energia elétrica e telefone e redução de consumo de material de escritório.
Do orçamento total deste ano, cerca de 65,72% foram destinados ao pagamento de pessoal e encargos (R$ 19.550.072,21). Conforme o cálculo da Secretaria de Administração e Finanças (Safi), elaborado de acordo com o manual “O Tribunal e a Gestão Financeira das Câmara de Vereadores”, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o gasto com folha de pagamento do Legislativo ficou em 52,23%, ou seja, abaixo do limite constitucional, que é 70% dos duodécimos enviados pela Prefeitura. O cálculo leva em conta a receita bruta transferida para a Câmara subtraída dos gastos com inativos e encargos sociais. “São números muito positivos para a Administração. Estamos bem abaixo daquilo que a Constituição Federal indica”, destacou Soares.
Foram empenhados ainda, a título de manutenção da unidade, R$ 3.594.275,56. No período, no entanto, não foram realizadas obras ou instalações.
A audiência pública, por orientação das autoridades sanitárias, foi realizada sem público, mas transmitida pelas redes sociais da Câmara. O evento pode ser assistido no canal do Youtube ou na página do Facebook.
Fonte: Câmara de Limeira
Foto: Câmara de Limeira
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