A 1ª Vara Federal de Assis/SP condenou uma drogaria a ressarcir a União, em R$ 90.760,03, por danos materiais ocasionados por irregularidades na participação no programa federal Farmácia Popular, além de indenização por danos morais coletivos no mesmo valor. A decisão, proferida em 14/4, é do juiz federal Bruno Santhiago Genovez. De acordo com a...
Author: Da Redação (Da Redação)
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Morre Aciones Diniz, ex-juiz que marcou época em Limeira
Faleceu na manhã desta quarta-feira (26/04), em São Paulo, o juiz aposentado Aciones Diniz, aos 85 anos. O magistrado marcou época no Fórum de Limeira, onde foi titular, por muitos anos, da 1ª Vara Cível. Atualmente, ele residia em Rio Claro (SP). “Os juízes que tiveram a oportunidade de conviver com o Aciones estão consternados....
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Projeto das fake news tem urgência aprovada e irá a voto na próxima terça
A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A votação da proposta está marcada para a próxima terça-feira, como anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)....
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Centro logístico da Mercedes vai aumentar arrecadação de ICMS em Limeira
Foi inaugurado nesta terça-feira (25/04), em Limeira, o Novo Centro Logístico de Peças da Mercedes-Benz Cars & Vans Brasil. A unidade funciona no km 146 da Rodovia Anhanguera, em galpão de 22 mil m². A chegada da empresa, segundo a Prefeitura, resultará em incremento na arrecadação de ICMS para o município. A unidade tem capacidade...
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CNJ uniformiza procedimento de entrega voluntária de bebês para adoção
O projeto “Entrega Responsável”, criado em 2017 pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, está entre os modelos usados para embasar a criação de ato normativo do Conselho Nacional de Justiça que uniformiza procedimento para entrega protegida de bebês para adoção (Resolução nº 485, de 18/1/2023). A partir de agora, os Tribunais de Justiça...
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Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (26/04/23)
VEÍCULOS PARA SAÚDEA Secretaria de Saúde de Limeira recebeu dois novos veículos zero-quilômetro, modelo Fiat Cronos, que serão utilizados na coleta e entrega de exames laboratoriais e para as atividades administrativas da pasta. Participaram da entrega, realizada no Edifício Prada, a vice-prefeita Erika Tank, o secretário de Saúde, Vitor Santos, e os vereadores Everton Ferreira...
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Empresa de tecnologia indenizará usuário que teve acesso bloqueado a arquivos hospedados na nuvem
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, decisão da 39ª Vara Cível Central da Capital, proferida pelo juiz Celso Lourenço Morgado, para condenar uma empresa de tecnologia a reestabelecer o acesso de um usuário a seus arquivos hospedados na nuvem, além do pagamento de indenização por danos morais...
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Multinacional indenizará por publicidade comparativa desleal em lançamento de maionese
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital, proferida pela juíza Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral, que condenou uma multinacional pela prática de publicidade comparativa desleal contra uma concorrente no lançamento de uma marca de...
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Podcast “Entendi Direito?” orienta contribuinte a destinar parte do IR a entidades sociais
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (26/04) “Imposto de renda: entenda as consequências de fraude e saiba como ajudar entidades” com o consultor Valter Koppe. Ex-auditor fiscal da Receita Federal e conhecido como “Doutor IR”, Koppe explicará como é possível destinar Imposto de Renda...
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Em Iracemápolis, Tarcísio anuncia plano da GWM para criar rota de veículos a hidrogênio
O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta terça-feira (25/04), em visita a Iracemápolis, os planos da GWM Brasil, primeira Autotech brasileira, para dar início à introdução de sua tecnologia de mobilidade a hidrogênio no Brasil, durante evento realizado na fábrica da montadora. A solenidade contou com a assinatura de um termo de engajamento entre o...