A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um réu pela comercialização de linha de pipa cortante, mantendo sentença proferida pela juíza Moema Moreira Ponce Lacerda, da 2ª Vara Judicial do Foro de Promissão. A pena foi fixada em dois anos de detenção em regime aberto,...
Author: Da Redação (Da Redação)
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O Brasil ainda é um país de desigualdades sociais
por Raabe Ariza Amaral A bela teoria estampada na nossa Constituição Federal traz a garantia da igualdade social, mas ainda estamos longe do projeto de uma sociedade livre, justa e solidária, pois a desigualdade de gênero, ponto central desta reflexão, infelizmente é extremamente evidenciada em nossa na sociedade. É justamente neste sentido que o Conselho...
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STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em 2015. De acordo com...
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Segunda via da conta de água pode ser acessada online
Para simplificar o atendimento ao cliente e tornar o acesso aos serviços ainda mais rápido, a BRK, concessionária responsável pelas operações de água e esgoto Limeira, disponibiliza a agência virtual Minha BRK. Dentre os serviços mais procurados na Loja de Atendimento da companhia na cidade está a solicitação de segunda via da fatura, disponível de...
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Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (06/07/23)
PROLONGAMENTO DE AVENIDAQuestionada pelo vereador Everton Ferreira (PSD) sobre o andamento dos projetos do final da Av. Dr. Lauro Correa da Silva até o Residencial Nobreville, a Secretaria de Obras e Serviços de Limeira informou que o projeto de pavimentação da região está 80% concluído e as ações dependem de desapropriações e levantamento de custo...
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Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida
Um empregado foi dispensado por justa causa por ter ido a estádio de futebol durante período de afastamento médico por covid-19. A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença de 1º grau que referendou a penalidade. Para o desembargador-relator, Nelson Bueno do Prado, ficou comprovada a quebra de confiança...
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TJ confirma decisão que negou indenização por transfusão de sangue contra vontade de paciente
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve integralmente decisão da 4ª Vara Cível de São Carlos, proferida pela juíza Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, que negou o pagamento de indenização por danos morais a uma paciente que, adepta de religião que proíbe transfusão de sangue, recebeu o procedimento...
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Linha que atende região do Marajoara tem novo itinerário em Limeira
A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, anunciou alterações realizadas pela Sou Limeira, empresa responsável pelo transporte coletivo, na linha 116 que atende a região do Marajoara e do Pq. Centreville. O novo itinerário da linha Marajoara sentido Centreville passou a valer nesta quarta-feira (05/07). O ônibus passa a atender as...
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Ouvidoria da Defensoria Pública fará atendimento em Limeira no dia 20
A Ouvidoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo estará em Limeira no próximo dia 20 de julho, quinta-feira. O projeto tem como objetivo aproximar a Ouvidoria-Geral das realidades de cada cidade onde a Defensoria atua, para contribuir com a qualificação do atendimento prestado à população. A Ouvidoria é um órgão superior da...
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Cordeirópolis sanciona lei que cria Plano da Primeira Infância
Cordeirópolis deu mais um passo nas ações de proteção e assistência social às crianças. Foi sancionado na segunda-feira (03/07) pelo prefeito Adinan Ortolan (MDB) o Plano Municipal pela Primeira Infância. A cerimônia contou com a presença da juíza da Comarca de Cordeirópolis, Juliana Silva Freitas, a vice-prefeita Fátima Celin, a presidente da Comissão Municipal Intersetorial...