Um torcedor do Corinthians, morador da capital, conseguiu na Justiça liminar, em habeas corpus (HC), para que não seja impedido de entrar em nenhum estádio com suas muletas. A ação foi movida após ele ser barrado pela Polícia Militar (PM) em 21 de janeiro quando tentou entrar no Estádio Major José Levy Sobrinho (Limeirão). O Timão empatou com a Inter de Limeira em 0 a 0, em jogo válido pelo Campeonato Paulista.
O HC, movido pelo advogado Marcos Rafael Gervatauskas, aponta que o torcedor é pessoa com deficiência (PCD). Após grave acidente com motocicleta em 2009, ele precisou amputar a perna direita em agosto de 2013 e usa as muletas para a locomoção.
Um dos divertimentos do torcedor, integrante da Gaviões da Fiel, é acompanhar os jogos do Corinthians nos estádios. Em 2022, ele só deixou de ir a três partidas, sempre acompanhado das muletas. Porém, em Limeira, não conseguiu entrar estádio, sendo barrado na revista pessoal feita pela PM.
A alegação dada, segundo ele, é de que as muletas poderiam ser utilizadas como armas e o torcedor só poderia assistir a partida se deixasse o acessório para fora do estádio. O torcedor estranhou, dizendo que isso nunca fora motivo de polêmica, e foi avisado que não havia nenhuma área destinada a PCD na torcida visitante. Como o jogo já havia iniciado, ele deixou as muletas com um conhecido, retornou pulando de uma perna só, passou pelos PMs e conseguiu acessar a arquibancada.
A petição à Justiça informa que o direito do torcedor de frequentar estádios portando suas muletas é amparado pelos estatutos da Pessoa com Deficiência e do Torcedor. “Ao obrigar o paciente a abandonar suas muletas para adentrar o estádio, obviamente a autoridade coatora não promoveu a participação do PCD ao evento esportivo, nem tampouco assegurou igualdade de condições para com as demais pessoas”.
O HC foi distribuído à Vara do Juizado Especial Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Nesta terça-feira (31/01), o juiz Fabrício Reali Zia, diante da concordância do Ministério Público e da vulnerabilidade do torcedor, concedeu liminar para que a PM de todo o Estado permita a entrada do autor com suas muletas nos eventuais jogos que assistirá. A Diretoria-Geral da PM de São Paulo será comunicada da decisão.
Foto: Freepik
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