A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Limeira publicou dezenas de editais na edição desta terça-feira (24) do Jornal Oficial do Município, em que adverte responsáveis de imóveis sobre prazo que têm para realizar limpeza geral, sob pena de multas pesadas. Ao menos 16 foram advertidos sobre multa no valor de R$ 6.394.
Outros mais de 15 editais advertem para limpeza geral, também em prazo determinado, sob risco de multa no valor de R$ 3.197 e outros mais de 15 também podem ter de pagar R$ 1.598, caso descumpram a advertência.
Os editais, com fundamento em legislações, exigem a limpeza geral de imóveis com a retirada de lixo, mato, entulho ou qualquer outro material nocivo à vizinhança e à coletividade.
“Compreende-se como limpeza, além do corte e remoção dos resíduos vegetais, a remoção de entulho ou resíduos de qualquer natureza que propiciem a proliferação de micro-organismos e animais nocivos que, por qualquer forma, possam vir a causar danos à saúde pública, exalem mau cheiro ou deem mau aspecto ao local”, explicam as publicações.
Os editais, com a localização de cada imóvel, podem ser conferidos na edição desta terça do Jornal Oficial, que fica disponibilizado no site da Prefeitura de Limeira (www.limeira.sp.gov.br).
Foto: Freepik
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