O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Além destes feriados, Limeira terá dois feriados municipais que cairão em dias úteis, o que permitirá “esticadas” em finais de semana.
A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29/12) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.
O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
No Estado de São Paulo, 9 de julho é feriado e lembra a Revolução Constitucionalista de 32. Em 2023, ele cairá em um domingo. Já em Limeira, o aniversário do município, celebrado em 15 de setembro, será numa sexta-feira; já o Feriado da Consciência Negra, em 20 de novembro, cai numa segunda-feira.
Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023
– 1º de janeiro (domingo), Confraternização Universal (feriado nacional);
– 20 de fevereiro (segunda), carnaval (ponto facultativo);
– 21 de fevereiro (terça), carnaval (ponto facultativo);
– 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo parcial);
– 7 de abril (sexta), Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21 de abril (sexta), Tiradentes (feriado nacional);
-1º de maio (segunda), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
– 8 de junho (quinta), Corpus Christi (ponto facultativo);
– 9 de julho (domingo), Dia da Revolução de 32 (feriado estadual)
– 7 de setembro (quinta), Independência do Brasil (feriado nacional);
– 15 de setembro (sexta), Aniversário de Limeira (feriado municipal)
– 12 de outubro (domingo), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 28 de outubro (sábado), Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
– 2 de novembro (quinta), Finados (feriado nacional);
– 15 de novembro (quarta), Proclamação da República (feriado nacional);
– 20 de novembro (segunda), Dia da Consciência Negra (feriado municipal); e
– 25 de dezembro (segunda), Natal (feriado nacional).
Com informações da Agência Brasil
Foto: Divulgação/TRT-15
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