A Justiça de Piracicaba adiou o julgamento pelo Tribunal do Júri de dois homens que tentaram matar, em 2014, um policial militar da cidade. Outras oito pessoas são acusadas do mesmo crime, mas o julgamento de todos foi dividido. A audiência estava agendada para 11 de março e, em despacho assinado no dia 12, o juiz Luiz Antonio da Cunha citou as restrições provocadas pelo coronavírus.
O caso é complexo e é consequência de uma investigação de começou em 2014, que teve 11 pessoas acusadas de integrar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) denunciadas em outro processo. Naquela época, trabalho de investigação da Polícia Civil e também pelo Ministério Público (MP) tinha como objetivo identificar autores do assassinado do policial militar Arnaldo Francisco de Brito, morto em junho daquele ano.
Foi descoberto que a execução do agente foi em retaliação à morte de Reinaldo Cirino Franco, vulgo “Pedreiro”, que ocorreu dois dias antes à do PM. Ele entrou em confronto com a Força Tática da PM e foi alvejado.
Para a apuração do crime, foi solicitada à Justiça permissão para monitoramento de linhas telefônicas e, por meio de interceptação, os policiais descobriram que o PCC estava por trás da morte do policial e que ela tinha sido provocada por Francisco Fabiano Piazza, que naquele mesmo ano, durante cumprimento de mandado de prisão, resistiu à abordagem policial, foi alvejado e também morreu.
Mesmo com a morte do autor dos disparos que matou o PM, as investigações tiveram prosseguimento e outros envolvidos com futuros ataques contra policiais foram identificados. Um dos planos da facção era para que a cada morte de um integrante, dois policiais deveriam ser executados.
Por conta disso, os criminosos tentaram matar outro policial militar. No dia 25 de agosto daquele ano, um dos dez acusados tentou matar um PM com disparos de arma de fogo no Jardim Jaraguá. “O crime de tentativa de homicídio em testilha fazia parte de uma retaliação buscada pela aludida organização criminosa, materializada por ordens de atentados que viessem a matar dois policiais para cada membro do PCC morto em confronto com a PM”, descreveu o MP na denúncia.
Após a identificação dos envolvidos, foram expedidos mandados de prisão, eles foram presos, processados e parte aguarda julgamento. O julgamento que estava previsto para ocorrer no próximo mês era o de C.E.A. e C.R.A.. Para o MP, ele e os demais, concorreram para crime, ordenando, conferindo auxílio moral e estratégico, contribuindo com materiais (arma e motocicleta) e apoio ao autor dos disparos.
REDESIGNAÇÃO
Na justificativa para adiar o julgamento, o magistrado citou as circunstâncias provocadas pela pandemia. “Foi designado o julgamento perante o Tribunal do Júri quando a comarca se encontrava na fase amarela, conforme Plano São Paulo de retomada, fase esta que possui poucas restrições, inclusive permitindo, tal como se fez no meses de outubro e novembro do ano passado, a realização de julgamentos perante o Tribunal do Júri pelo sistema de teleaudiência, na sala de julgamento com a presença dos jurados, até o sorteio, quando permanecem os sete jurados, o advogado, representante do Ministério Público, oficiais de justiça, policiais militares, escrevente de sala e o magistrado. Contudo, encontra-se, conforme comunicado pelo Governo do Estado, dentro do Plano São Paulo, a comarca na fase conhecida como laranja, com restrições no horário das 20h às 6h, ou seja, encontra-se parcialmente na fase vermelha. Assim, atento ao interesse maior que é a saúde de todos aqueles que participam do julgamento perante o Tribunal do Júri, uma vez que se trata de mais de um advogado a atuar, com parte de testemunhas presenciais, jurados, servidores, Ministério Público e juiz, e também pelo tempo demonstrado de duração do julgamento, determino sua redesignação”, determinou. A nova data ainda não foi definida.
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