Uma confraternização de aniversário em família terminou com crianças escondidas dentro de casa, uma mulher baleada na perna e ao menos dez disparos contra a residência após uma briga iniciada na rua. O episódio ocorreu em Iracemápolis (SP) e, agora, o homem acusado de retornar armado ao local depois da confusão será submetido a julgamento...
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Júri condena a 40 anos homem que esganou e matou mulher na frente das filhas
O Tribunal do Júri de Limeira (SP) condenou A.R.M. a 40 anos e 6 meses de reclusão pela morte da companheira, Aline Bernardino da Silva, agredida e esganada diante das duas filhas pequenas – uma de 4 e outra de 5 anos quando do crime. Por maioria de votos, os jurados reconheceram a autoria e...
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Júri: atuação ativa do juiz presidente na produção probatória em desconformidade com a legislação acarreta a nulidade do julgamento
A atuação ativa do Juiz Presidente do Tribunal do Júri na produção probatória em desconformidade com a legislação vigente viola o devido processo legal e acarreta a nulidade das provas produzidas em plenário e do julgamento perante o Conselho de Sentença. O entendimento é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento...
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Júri desclassifica tentativa de homicídio em caso de homem acusado de esfaquear ex de sua namorada
O Tribunal do Júri de Limeira (SP) desclassificou a acusação de tentativa de homicídio contra um homem acusado de esfaquear o ex-namorado da mulher com quem havia se relacionado. De tentativa de homicídio, crime pelo qual foi inicialmente acusado, o réu foi condenado por lesão corporal leve, prevista no artigo 129, caput, do Código Penal....
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Homem que atirou contra vizinhos após reclamação de barulho vai a júri popular
Um homem acusado de tentar matar dois vizinhos após uma reclamação de barulho vai ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri em Limeira (SP). Segundo a denúncia, ele saiu de casa armado, ameaçou o casal e efetuou vários disparos, atingindo um dos moradores no pé. O juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da 2ª Vara...
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Ausência de intimação do acusado para a sessão do júri configura nulidade absoluta
Em julgamento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros concluíram que: 1. É indispensável a intimação prévia do acusado para a sessão do Tribunal do Júri, inclusive por edital, quando ele não for encontrado, sob pena de nulidade. 2. A ausência de intimação do acusado para a sessão plenária configura nulidade...
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Júri no dia de partida da Seleção Brasileira é adiado
O júri dos réus acusados pela morte de José Braz Pessati, morto na manhã de 30 de setembro de 2022, no Centro de Iracemápolis (SP), foi adiado em razão da partida da seleção brasileira. O julgamento estava agendado para ocorrer no dia 24 deste mês, mesmo dia em que o Brasil enfrenta a Escócia na...
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Tribunal mantém júri de acusado de matar manicure em ataque brutal em Limeira
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter o envio a júri popular do homem acusado de matar a esposa, a manicure Lucilene Gonçalves Machado, em Limeira (SP). O crime aconteceu em 30 de setembro de 2024, no Jd. Nova Itália. Em agosto do ano passado, a Justiça pronunciou o réu para julgamento do...
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Acusados de matar jovem com 21 facadas em ritual vão a júri em Limeira
A sentença de pronúncia para júri popular de acusados no “Caso Erick” em Limeira, interior paulista, reacende um dos crimes de maior repercussão na cidade. O juiz Fábio Augusto Paci Rocha, da 1ª Vara Criminal da comarca, determinou que os dois acusados pelo assassinato do adolescente Erick Delatore de Araújo, de 16 anos, sejam submetidos...
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Júri é soberano: “Não é competência do Tribunal valorar as provas dos autos”
“Não é competência do Tribunal de Justiça, tampouco desta Corte Superior, valorar as provas dos autos e decidir pela tese prevalente, sob pena de violação da competência constitucional conferida ao Conselho de Sentença”. O aviso é do ministro Ribeiro Dantas ao acolher a tese defensiva do advogado criminalista José Renato Pierin Vidotti contra acórdão do...