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Por falta de representação, stalking é excluído de júri de homem acusado de tentar matar a ex-namorada

Em sede de juízo de retratação, nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal (CPP), o juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira (SP), Guilherme Lopes Alves Lamas, acolheu o pedido da defesa de um acusado por tentativa de feminicídio contra a ex-namorada e extinguiu a punibilidade por stalking (perseguição), que também pesava...

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Comarca de Araras abre inscrições para programa Jurado Voluntário

Comarca de Araras abre inscrições para programa Jurado Voluntário

A Comarca de Araras, e também de Ipaussu, está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri no próximo ano. O interessado deve ser brasileiro (nato ou naturalizado), maior de 18 anos, residir na respectiva comarca, não possuir antecedentes criminais e estar no pleno gozo dos direitos políticos, entre...

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Tribunal nega novo júri em caso de violência em academia de Limeira

Tribunal nega novo júri em caso de violência em academia de Limeira

O Ministério Público (MP) de Limeira pediu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a anulação e a determinação de um novo júri para analisar o que considera uma tentativa de homicídio contra uma mulher em academia de Limeira. Na última sexta-feira (16/06), o tribunal julgou a apelação e manteve a decisão dos jurados,...

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Júri absolve homem de acusação de tentativa de homicídio em Iracemápolis

Júri absolve homem de acusação de tentativa de homicídio em Iracemápolis

O Tribunal do Júri de Limeira decidiu, na última quinta-feira (25/08), julgar improcedente a ação do Ministério Público e absolveu E.P. da acusação de tentativa de homicídio ocorrido em setembro de 2012 em Iracemápolis. E. foi levado a júri popular por tentativa de homicídio com duas qualificadoras – motivo fútil e sem chance de defesa...

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Júri em Limeira condena acusado de matar em bar a 15 anos de prisão

Júri em Limeira condena acusado de matar em bar a 15 anos de prisão

O Tribunal do Júri em Limeira condenou, nesta terça-feira (09/08), R.M.A. a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio de Vanderlei Rodrigues de Oliveira, ocorrido na noite de 30 de janeiro de 2011 na Via Martinho Lutero, zona rural de Limeira. A denúncia do Ministério Público (MP) apontou que a vítima estava...

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Tribunal do Júri de Limeira abre cadastro para participação do povo em julgamentos

Tribunal do Júri de Limeira abre cadastro para participação do povo em julgamentos

O Tribunal do Júri de Limeira está com o cadastro aberto para interessados, de qualquer profissão, entre 21 e 60 anos (existem alguns impedimentos – veja abaixo), em integrar a lista de jurados que poderão fazer parte de conselhos de sentenças em julgamentos. O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, como também é conhecido, é...

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Podcast “Entendi Direito?” aborda júri popular com advogadas Yádia Sallum e Ângela Souza

Podcast “Entendi Direito?” aborda júri popular com advogadas Yádia Sallum e Ângela Souza

O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (20/07) “Júri popular: o povo é quem julga”, com a participação especial de duas advogadas. Professora universitária, advogada criminalista e com experiência em júri popular, Yádia Machado Sallum vai detalhar um pouco mais sobre o funcionamento deste instituto,...

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Júri absolve acusado de homicídio de jovem no antigo aeródromo em Limeira

Júri absolve acusado de homicídio de jovem no antigo aeródromo em Limeira

O Tribunal do Júri em Limeira decidiu, nesta quarta-feira (14/06), absolver F.A.S. da acusação do homicídio de Júnior da Silva Ferraz, morto a tiros na área do antigo aeródromo de Limeira, no Jd. Aeroporto, em 24 de outubro de 2019. A defesa em plenário foi exercida pelo advogado Alex Pelisson. O julgamento, que iniciado por...

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