A Câmara de Americana aprovou, durante sessão nesta quinta-feira (25), o projeto que propõe a criação do programa de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Município. A proposta, de autoria do vereador Vagner Malheiros (PSDB), foi aprovada por unanimidade em segunda discussão. O programa prevê a adoção de medidas como a...
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Americana pode ter lei para incentivar doação de medula óssea
Um projeto de lei em trâmite na Câmara de Americana propõe a criação do programa de incentivo à doação de medula óssea e plaquetas no Município. A propositura é de autoria do vereador Vagner Malheiros (PSDB) e está em trâmite. Caso aprovada, a proposta prevê ações como palestras, campanhas publicitárias institucionais e utilização de recursos...
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Vereador de Americana quer proibir condenados pela Lei Maria da Penha em cargos comissionados
Vereador em Americana (SP), Vagner Malheiros (PSDB) protocolou na Câmara um projeto de lei que, caso aprovado, impede que condenados pela Lei Maria da Penha (11.340/06) sejam nomeados em cargos comissionados ou função gratificada. Além disso, o parlamentar quer vedar benefícios públicos. Pela proposta, quem tiver decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial...