Em julgamento que ocorreu no mês passado, a 9ª Câmara (Quinta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) majorou a indenização por danos morais contra o município de Jacupiranga (SP). A Prefeitura foi alvo de ação de uma servidora que teve sua gestação de risco agravada em razão da exigência de esforços...
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Vínculo empregatício: trabalhador cita possível erro em documento e Tribunal anula sentença
Após ir ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), um trabalhador do ramo da construção civil conseguiu, em dezembro de 2023, a anulação de uma sentença da 2ª Vara do Trabalho de Limeira que tinha julgado improcedente a queixa dele. Em segunda instância, o autor da ação citou ter tido cerceado seu direito...
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Justiça do Trabalho faz Semana de Conciliação e partes interessadas podem solicitar
Em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e com o Tribunal Superior do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o qual Limeira pertence, promove de 20 a 24 de setembro a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. Além dos processos pautados pelas unidades, os interessados em participar podem...