Prefeito de Cordeirópolis (SP), mas na condição de presidente Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP), José Adinan Ortolan descreveu como “relativa” a avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) por meio do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). A edição 2023 foi divulgada...
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Juíza mantém decisão e trava licitação da limpeza pública em Limeira
A juíza Sabrina Martinho Soares, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, manteve nesta segunda-feira (20) a decisão liminar que impede o avanço da concorrência pública 10/2021, que visa contratar empresa para prestação de serviços de saneamento ambiental e limpeza. Conforme mostrado pelo DJ (leia aqui), o juiz Guilherme Salvatto Whitaker, que estava no plantão...
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Limeira deve revisar edital para coleta de resíduos da saúde, determina Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acolheu, em sessão ocorrida no dia 8, parcialmente impugnação contra a concorrência pública de Limeira para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde dos grupos “A”, “B” e “E”, e de carcaças de animais de pequeno e médio porte....
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Limeira deve corrigir licitação para empresa de saneamento e limpeza pública, determina TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou parcialmente procedente as impugnações feitas contra o edital nº 10/2021, que abriu licitação para contratar empresa de saneamento e limpeza pública pela Prefeitura de Limeira. Conforme mostrado pelo DJ (leia aqui), o processo licitatório estava suspenso desde janeiro. As empresas Pass Transportes Rodoviários Ltda, Associação Brasileira de...
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Ex-prefeito de Engº Coelho reverte irregularidade em prestação de contas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aceitou recurso do então prefeito de Engenheiro Coelho no exercício de 2013, Pedro Franco de Oliveira, para reverter a reprovação de contas ocorrido por conta de um repasse de R$ 156 mil do Município à Santa Casa de Limeira. Na época, o órgão apontou irregularidades...
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TCE aprova contas de 2017 da Câmara de Limeira, com ressalvas
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aprovou, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Limeira no exercício de 2017, quando a Casa era presidida pelo então vereador José Roberto Bernardo (PSD), tendo como vice Dra. Mayra Costa (Cidadania). O julgamento ocorreu no último dia 2, relatado pelo...
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Câmara de Limeira vota nesta segunda-feira contas municipais de 2017
A Câmara de Limeira (SP) vota nesta segunda-feira as contas municipais referentes ao exercício de 2017. Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), assinado pelo conselheiro e relator Sidney Estanislau Beraldo, foi pela aprovação das contas, mas com ressalvas. Em seu voto, o conselheiro determinou a verificação, numa próxima inspeção, da transferência de R$...