Após sucessivas notificações extrajudiciais sem sucesso, a Prefeitura de Iracemápolis optou pela rescisão unilateral do contrato firmado com a empresa responsável pela reforma do Pronto-Socorro (PS) Municipal. A decisão foi amparada na Lei 8.666/93 (Lei de Licitações). Conforme o DJ já mostrou, a administração de Nelita Michel (PL) promoveu ao menos duas notificações extrajudiciais à...
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Iracemápolis faz notificação extrajudicial a empresa responsável por reforma de PS
A Prefeitura de Iracemápolis deu notoriedade à notificação extrajudicial que fez à empresa de engenharia que venceu licitação para executar reforma do Pronto-Socorro Municipal, com fornecimento de materiais e mão de obra e equipamentos. Fiscais responsáveis pelos módulos contratados da Prefeitura detectaram pendências na prestação de serviços, como: Porta de saída da nova recepção, bolor...