Com um conjunto de 20 ações, a Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital vem combatendo páginas virtuais que promovem propagandas enganosas a partir da venda de serviços de aumento artificial de engajamento em redes sociais como o Instagram. Inquéritos apontaram que os réus comercializam seguidores, curtidas, visualizações, comentários e compartilhamentos, gerando falsos indicadores de...
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Tribunal determina que usuário interrompa uso de marca de clube de futebol nas redes sociais
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial condenou um réu a interromper qualquer ato que viole as marcas de propriedade de um clube de futebol, especialmente a não publicação nas redes sociais de um canal com o nome da equipe. O valor a ser pago será apurado na fase de cumprimento de sentença e deve...
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O grande dilema das redes sociais
Por Patricia Punder Foram inegáveis as mudanças na sociedade depois do surgimento das redes sociais. O Orkut, criado em 2004, foi uma das primeiras redes sociais desenvolvidas no mundo e redefiniu o papel da internet. Criado dentro da Google para ser uma rede corporativa e competir com o LinkedIn, tinha como objetivo inicial ser uma...
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Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12/04) a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais. De acordo com o ministro Flávio Dino, a norma assinada por...
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Dados pessoais e as redes sociais
por Vinícius De Sordi Vilela A informação sempre foi um bem de extrema importância no meio corporativo ante seu valor e, atualmente, vem ganhando a atenção diante do crescente volume com que são produzidas na internet, fruto de uma revolução industrial globalizada e um maior acesso à rede. A demanda por armazenamento de dados na...
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Fake News e Segurança Digital são temas de cursos para idosos em Limeira
O Espaço do Bem está com inscrições abertas para limeirenses que têm mais de 60 anos e interesse na oficina de tecnologia “Conectados Melhor Idade”. A oficina é dividida em quatro dias (3, 10, 24 e 1º de julho) e aborda temas como Cultura Digital e Sociedade Contemporânea, Redes Sociais e Ferramentas, Segurança Digital e...
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Plataforma consumidor.gov passa a receber queixas sobre redes sociais
Instabilidades, erros, conteúdo excluído sem justificativas, vazamento de dados e golpes em redes sociais, como Facebook e o Instagram, agora poderão ser registrados na plataforma consumidor.gov. A medida foi publicada nesta semana na portaria nº 12 de 2021 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Segundo aponta levantamento feito pela Senacon, que é vinculada ao Ministério...
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Bolsonaro edita MP e muda regras de moderação em redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A íntegra do texto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (06/09). De acordo com o Ministério do...
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Ofensas e ameaças dirigidas a político nas redes sociais geram dever de indenizar
A 5ª Vara Cível de Santos condenou homem a indenizar, por danos morais, ex-prefeito da cidade de Santos, contra quem proferiu ofensas nas redes sociais. O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil e o réu deverá, ainda, publicar o teor sentença em sua página pessoal pelo período de 30 dias, sob pena...
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Homem que compartilhou pornografia infantil nas redes sociais deve cumprir pena em regime fechado
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso do Ministério Público para alterar o regime prisional de um homem condenado por compartilhar e transmitir de forma continuada pornografia infantil. A pena de cinco anos e sete meses, que seria cumprida em regime semiaberto, deverá ser em...