Severino, Serena e Serafim, três papagaios-verdadeiros apreendidos durante uma fiscalização ambiental em 2023, poderão voltar para os cuidados da mulher que os mantinha em um espaço de acolhimento de animais resgatados. A sentença foi assinada nesta segunda-feira (22) pelo juiz Guilherme Facchini Bocchi Azevedo, da 2ª Vara de Mairiporã (SP), que anulou a multa aplicada...
Tag: <span>Papagaio</span>
Post
Post
TRF3 garante a mulher com Transtorno do Espectro Autista guarda definitiva de papagaio
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) garantiu a uma mulher com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a guarda definitiva de um papagaio. A ave convive com a autora há mais de 24 anos e não está ameaçada de extinção. Os magistrados aplicaram o princípio da razoabilidade. “A situação do papagaio...
Post
Mantida decisão que determinou reintegração de papagaio a tutor
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Caçapava, proferida pela juíza Simone Cristina de Oliveira, que assegurou manutenção da posse de papagaio a tutor, com reintegração do animal e regularização perante órgão fiscalizador. O colegiado também determinou a fiscalização anual para acompanhamento...
Post
Posse de papagaio e maritacas rende autuações em Iracemápolis
A Polícia Militar Ambiental (PMA) esteve em Iracemápolis no final de semana e autuou o morador de uma residência no Jardim Santa Rita por posse de animal silvestre e maus-tratos contra animais. O iracemapolense tinha duas maritacas e um papagaio. Os policiais Magalhães e Claudino informaram que receberam denúncia via internet e foram ao endereço...