O ministro Luiz Fux, que integra a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu preliminares das defesas dos réus da Ação Penal 2668, que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de denúncia por tentativa de golpe de Estado. Entre as preliminares acolhidas por Fux está a de nulidade...
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Fux derruba absolvição de réu flagrado com drogas
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux derrubou, no dia 23 deste mês, acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que absolveu um réu por tráfico de drogas. O tribunal considerou que a busca pessoal foi ilícita diante da ausência de fundadas suspeitas. No recurso ao STF, o Ministério Público...
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STF proíbe publicidade de bets para crianças
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o território nacional, qualquer publicidade de bets (jogos de apostas online de cota fixa) para crianças e adolescentes. Decidiu também que sejam tomadas medidas que restrinjam o uso de recursos de programas assistenciais para apostas online. A decisão do ministro Luiz...
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Políticos de Limeira participam de simpósio com presença de Fux, do STF, sobre a era digital
Nilton Santos, vereador e presidente do Republicanos de Limeira, e Mayra Costa, do mesmo partido, estiveram em Brasília nesta semana no “Simpósio FRB, Governo Digital e a Municipalidade”, realizado pela Fundação Republicana Brasileira. No evento, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou com a exposição da intensificação de ferramentas digitais no Judiciário,...