A defesa de J.C.S. recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar trancar a ação penal onde ele é acusado de dupla tentativa de homicídio. Os crimes ocorreram em Limeira (SP), a ação tramita na 2ª Vara Criminal e, em Brasília, o habeas corpus foi analisado no dia 29 de abril pelo ministro Antonio...
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STJ considera abordagem da PM ilegal e ré por tráfico é absolvida em Limeira
A Justiça de Limeira absolveu, na última terça-feira (3), uma mulher acusada de traficar entorpecentes. A sentença é consequência de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas após considerar a abordagem da Polícia Militar, responsável pelo flagrante, ilegal. No ano passado, policiais militares detiveram a ré durante patrulhamento de rotina...
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STJ mantém preso limeirense suspeito de integrar PCC e atuar no tráfico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a soltura de P.M.M. suspeito de atuar no tráfico de entorpecentes e de integrar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A investigação que resultou na sua prisão foi feita pela Polícia Civil da capital paulista que apurava atuação do PCC na região de Limeira e de...
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STJ mantém revelia na condenação de limeirense em situação de rua
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, em decisão no início de agosto, o julgamento à revelia de um réu de Limeira pelo crime de furto. A defesa de V.T.M. contestou e pediu nulidade da decretação da revelia porque ele, que vive em situação de rua, não foi intimado acerca da audiência. O acusado se...
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Justiça de Limeira absolve réu por tráfico após STJ considerar flagrante ilegal
O juiz Rafael da Cruz Gouveia Linardi, da 3ª Vara Criminal de Limeira, absolveu, no último dia 8, um homem que se tornou réu por tráfico após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular a prisão em flagrante dele feita pela Guarda Civil Municipal (GCM). A decisão na instância superior foi obtida pela Defensoria Pública....