O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, em decisão desta sexta-feira (5), a prisão preventiva de um homem acusado de matar o amante de sua esposa. Para isso, ele armou uma emboscada para a vítima em sua própria casa e o esfaqueou. Ao recorrer à corte em Brasília, a defesa sustentou que fato de extrema...
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Excesso de linguagem na pronúncia viola presunção da inocência
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Alagoas que tinha validado a pronúncia de um réu. Em decisão no dia 10 deste mês, o ministro reconheceu excesso de linguagem que, segundo ele, interfere no devido processo legal quanto à imparcialidade, à ampla defesa e...
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STJ dá salvo-conduto a limeirense que cultiva maconha para fins medicinais
O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), expediu salvo-conduto a um morador de Limeira (SP). A medida determina que autoridades policiais se abstenham de qualquer medida restritiva de liberdade ou de apreensão contra o paciente, que importa sementes de cannabis (maconha) para o cultivo com fins medicinais. A decisão é de...
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Ministro do STJ manda soltar investigado por tráfico de Iracemápolis
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu, no dia 12 deste mês, habeas corpus (HC) solicitado pela defesa de um rapaz investigado por tráfico de drogas. Na decisão monocrática, ele afirmou: “o juízo de primeiro grau não apontou nenhuma circunstância concreta”. O flagrante foi em Iracemápolis (SP). No HC, a...
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STJ recomenda celeridade em recurso de homicídio em Limeira
A defesa de um réu condenado à pena de 18 anos e dez meses de reclusão em Limeira, no interior paulista, foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) queixar-se da demora da análise do recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A apelação no tribunal paulista foi recebida há mais de um ano....
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STJ mantém ação penal contra acusado de dupla tentativa de homicídio em Limeira
A defesa de J.C.S. recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar trancar a ação penal onde ele é acusado de dupla tentativa de homicídio. Os crimes ocorreram em Limeira (SP), a ação tramita na 2ª Vara Criminal e, em Brasília, o habeas corpus foi analisado no dia 29 de abril pelo ministro Antonio...
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STJ considera abordagem da PM ilegal e ré por tráfico é absolvida em Limeira
A Justiça de Limeira absolveu, na última terça-feira (3), uma mulher acusada de traficar entorpecentes. A sentença é consequência de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas após considerar a abordagem da Polícia Militar, responsável pelo flagrante, ilegal. No ano passado, policiais militares detiveram a ré durante patrulhamento de rotina...
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STJ mantém preso limeirense suspeito de integrar PCC e atuar no tráfico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a soltura de P.M.M. suspeito de atuar no tráfico de entorpecentes e de integrar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A investigação que resultou na sua prisão foi feita pela Polícia Civil da capital paulista que apurava atuação do PCC na região de Limeira e de...
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STJ mantém revelia na condenação de limeirense em situação de rua
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, em decisão no início de agosto, o julgamento à revelia de um réu de Limeira pelo crime de furto. A defesa de V.T.M. contestou e pediu nulidade da decretação da revelia porque ele, que vive em situação de rua, não foi intimado acerca da audiência. O acusado se...
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Justiça de Limeira absolve réu por tráfico após STJ considerar flagrante ilegal
O juiz Rafael da Cruz Gouveia Linardi, da 3ª Vara Criminal de Limeira, absolveu, no último dia 8, um homem que se tornou réu por tráfico após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular a prisão em flagrante dele feita pela Guarda Civil Municipal (GCM). A decisão na instância superior foi obtida pela Defensoria Pública....