O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) comunicaram nesta sexta-feira (28/6) que, após o ajuizamento de Ação Civil Pública por parte do MPT, em razão de atos de assédio sexual e moral denunciados no âmbito da CBF em 2021, as partes realizaram acordo nos autos do processo com o...
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Apelido xenofóbico no trabalho: aparência de brincadeira, mas conduta discriminatória
Em julgamento ocorrido no dia 12 deste mês, o desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), reformou parcialmente sentença da 1ª Vara do Trabalho de Bauru e reconheceu danos morais a um trabalhador nordestino que tinha apelido xenofóbico. Além disso, o magistrado acionou a corregedoria...
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Prêmio MPT na Escola 2023: alunos de Pirassununga e Charqueada estão entre os vencedores
Foram escolhidos os vencedores do Prêmio MPT na Escola 2023, Etapa Regional, nas categorias Conto, Desenho, Música e Poesia. Participaram da competição os estudantes de escolas públicas de 14 municípios do interior paulista, por meio da apresentação de trabalhos culturais com enfoque no combate ao trabalho infantil e aprendizagem profissional. Os vencedores já estão classificados...
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Audiência busca adesão de empresas ao projeto de inclusão de jovens negros no mercado na 15ª Região
O Ministério Público do Trabalho (MPT) deu continuidade à implementação do “Projeto de Inclusão de Jovens Negros e Negras no Mercado de Trabalho”, mediante o apoio e participação de empresas da região de Campinas (SP). Uma audiência coletiva virtual foi realizada nessa quinta-feira (22/06), com representantes de aproximadamente 30 empresas, contando também com a presença...
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Quatro bolivianos são resgatados de condições análogas à escravidão em Americana
Quatro trabalhadores bolivianos foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma oficina de costura na cidade de Americana (SP). A operação que resultou no resgate foi realizada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os imigrantes (duas mulheres...
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Empresário do setor de joia faz acordo e pagará R$ 2 mil por poluição ambiental em Limeira
A Justiça de Limeira homologou acordo de não-persecução penal (ANPP) firmado entre o Ministério Público (MP) e um empresário do setor de joia. Para evitar a ação penal, o acusado se obrigou a cumprir diversos compromissos com a Justiça, entre eles o pagamento de R$ 2 mil a uma entidade assistencial da cidade. O empresário...
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Procuradoria do Trabalho da região de Campinas vai contratar estagiários
A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15) divulgou que abrirá, em breve, Processos Seletivos Públicos de Estagiários para contratação de estudantes de cursos superiores nas áreas de Administração, Direito, Engenharia, Jornalismo e Relações Públicas. A instituição atende ao disposto no parágrafo 1º do artigo 4º da Portaria PGR/MPU nº 378, de 09/08/2010, alterada...
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Limeira integra projeto-piloto “Zero Óbito” do Ministério Público do Trabalho
Quatro municípios do interior paulista – Indaiatuba, Limeira, Piracicaba e Santa Barbara D´oeste – participarão do projeto-piloto “Zero Óbito”, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Divisão Técnica de Vigilância Sanitária do Trabalho – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (DVS-CEREST) e da Universidade de São Paulo (USP) que tem como objetivo...
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Publicado edital do Prêmio MPT na Escola 2022 para municípios do interior
O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou o edital com regulamento regional do Prêmio MPT na Escola 2022 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, iniciativa que premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições de ensino que integram o projeto nos municípios da circunscrição da 15ª Região – interior...
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MPT pede a devolução de descontos ilegais impostos a ex-trabalhadores do Poupatempo de Presidente Prudente
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra uma empresa pedindo a condenação da ré à devolução de valores descontados ilegalmente de 22 ex-trabalhadores do Poupatempo de Presidente Prudente no período em que a unidade foi fechada para o atendimento ao público em decorrência da pandemia, em abril de 2020. O processo...
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