Por Mariana Feijon O Trade Dress, conhecido também como conjunto de imagem, é ainda um conceito novo no direito brasileiro e que, apesar de não haver ainda proteção específica para tal instituto, é um assunto de suma importância para o direito de propriedade industrial. Cores, formas, desenho industrial, design, programação visual e até mesmo embalagem....
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Proteção patrimonial: você já ouviu falar em holdings e offshore?
Mariana Feijon É notório que existem diversas formas para se constituir uma sociedade. As holdings são vistas como uma maneira de proteção patrimonial, que variam de acordo com o objetivo de cada empresário, necessitando de um planejamento estratégico, financeiro e jurídico. O objetivo de uma holding é praticamente manter e proteger seu patrimônio, principalmente, auferindo...
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Código de Defesa do Empreendedor: uma novidade para os empreendedores paulistas
Por Mariana Feijon Com o intuito de modernizar, simplificar e desburocratizar o setor empresarial paulista, e também reduzir a interferência do Estado na economia, foi aprovada, no último dia 12 de abril de 2022, a Lei Estadual nº 17.530/2022, de autoria dos deputados Sérgio Vitor e Ricardo Mellão, que contou com a participação ativa da...
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Desafios da Franquia
Por Mariana Feijon Em tempos de instabilidade econômica, consumir e aplicar dinheiro são atividades que se tornam mais planejadas. Se hoje o poder financeiro do brasileiro não está em seu melhor nível, seria de se esperar um menor desenvolvimento do mercado. Porém, o “franchising” é um mercado que tem se mostrado flexível e resistente, mantendo...
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Black Friday 2021: O ano da (re)construção
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Considerações sobre a Lei do Superendividamento
Por Mariana Feijon Não é nenhuma novidade que o Brasil vem percorrendo um árduo caminho para manter a economia girando diante de tantos escândalos de corrupção, que prejudicam nossa imagem, e consequentemente, refletem em toda a população. Após um ano atípico, no qual fomos expostos às situações que jamais imaginaríamos viver, experimentamos as mais diversas...