Um comprador conseguiu comprovar na Justiça que quitou a compra de uma caminhonete por meio de transferências via PIX para a conta indicada pelo próprio vendedor, o que levou à rejeição de uma ação de cobrança de R$ 65 mil. Ao analisar o caso, a Justiça de Limeira (SP) concluiu que o vendedor omitiu um...
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Com a mesma gestação, trabalhadora buscava indenização contra duas empresas
Uma trabalhadora foi condenada por litigância de má-fé após processar a empresa onde trabalhava e pedir a indenização pela estabilidade provisória da gestante. Nos autos, afirmou que foi coagida a pedir demissão após comunicar a gravidez, por isso sugeriu a nulidade. No entanto, em depoimento, a própria trabalhadora apresentou versão que contradisse o alegado na...
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Trabalhador oferece “PIX gordo” a possível testemunha e é condenado por má-fé
Um trabalhador foi condenado por litigância de má-fé após oferecer um “PIX gordo” a uma possível testemunha para que ela depusesse em seu favor em uma ação trabalhista. A proposta foi registrada em áudio, cuja autenticidade foi reconhecida pelo próprio autor durante o depoimento pessoal. Ao ser confrontado com a gravação, ele afirmou que estava...
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Advogada sofre penhora após multa por má-fé e Justiça admite ilegalidade
A Justiça do Trabalho reconheceu o caráter protelatório da exceção de pré-executividade apresentada em ação que tramita 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS). Com isso, aplicou multa por litigância de má-fé à parte executada de forma solidária com a sua advogada. Por consequência, a procuradora sofreu penhora em sua conta bancária para satisfação...
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Juíza condena autor por má-fé após Uber e 99 não localizarem cadastro em ação por acidente de trânsito
Uma ação de indenização movida por um homem que alegava ter ficado impossibilitado de trabalhar como motorista de aplicativo após um acidente de trânsito terminou com condenação dele por litigância de má-fé em Limeira (SP), depois que informações requisitadas judicialmente às plataformas Uber e 99 não confirmaram a existência de cadastro em nome do autor....
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Doméstica indicou endereço errado do ex-patrão, que acabou condenado
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) anulou a condenação imposta a um empregador doméstico após reconhecer que ele não foi regularmente citado para participar da ação trabalhista. Por unanimidade, o colegiado concluiu que a doméstica indicou endereço incorreto na petição inicial, o que impediu o empregador de ter ciência do...
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Faxineira que recusou registro para não perder Bolsa Família é multada pela Justiça
A Justiça do Trabalho multou uma faxineira que recusou registro em carteira para não perder a Bolsa Família. Após ser desligada do emprego, a trabalhadora processou a empresa justamente pela ausência de anotação na CTPS e, por causa disso, também sugeriu indenização por danos morais. O juiz do caso, que sentenciou no dia 2 deste...
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Mau uso de inteligência artificial em petição condena por má-fé e intuito protelatório
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes (SP) rejeitou embargos de declaração e multou empresa de segurança e limpeza por propósito protelatório e litigância de má-fé. Para o julgador, ficou claro o mau uso da inteligência artificial na elaboração da petição, redigida de forma genérica, sem revisão nem filtragem crítica pelo...
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“Atentado à corte”, diz juiz de Limeira ao reconhecer má-fé
Juiz da 4ª Vara Cível de Limeira (SP), Paulo Henrique Stahlberg Natal condenou por má-fé a autora de uma ação que alegou ter sido vítima de fraude bancária. O magistrado mencionou “atentado à corte” e também afirmou que o processo reunia características típicas de litigância predatória. A autora foi à Justiça e alegou ter sido...
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Esposa de cantor sertanejo é condenada por má-fé e será investigada em Limeira
A Justiça de Limeira, cidade do interior paulista, condenou nesta segunda-feira (30/9) a esposa de um cantor sertanejo da cidade por má-fé. O juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, acolheu as provas do condomínio alvo da ação e chegou à conclusão de que ela se valeu de alegações falsas. Além...
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