A Justiça de Serra Negra (SP) analisou, no dia 21 deste mês, ação penal proposta pelo Ministério Público (MP) contra o morador de um condomínio na cidade. O MP atribuiu ao réu a prática de contravenção penal por perturbação do sossego alheio. O problema apontado pela promotoria e demais moradores foram os latidos incessantes dos...
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Latidos: moradora não pode impedir vizinha de ter cães
O conflito por conta de latidos de cães entre duas moradoras do Jardim Nova Itália, Limeira (SP), acabou na Justiça. Um dos pedidos da autora foi para impedir a vizinha de ter cães. A autora descreveu na ação que os latidos dos cachorros que pertencem à vizinha tiram sua paz. A situação dura cerca de...
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Moradora vai à Justiça contra multa que condomínio aplicou pelos latidos de cão
Moradora de um condomínio residencial em Piracicaba (SP) recorreu ao Judiciário para anular a multa aplicada pela associação de moradores. O motivo? Os latidos do cachorro numa tarde de sábado estariam acima do limite permitido. O caso foi sentenciado pelo juiz Luiz Augusto Barrichello Neto, do Juizado Especial, na última sexta-feira (17/5). A multa aplicada...
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Perícia vai confirmar se latidos de cães de vizinho em Limeira extrapolam limites
Latidos de cães do vizinho incomodaram tanto um morador de um residencial de Limeira (SP) que chegou ao ponto de ele levar a situação ao Judiciário. O homem processou o vizinho e também a associação de moradores do condomínio onde mora. O caso tramita na 1ª Vara Cível de Limeira e é analisado pelo juiz...
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Justiça de Limeira arquiva inquérito de perturbação por latidos de cães na madrugada
Em acolhimento a pedido do Ministério Público (MP), o juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal (Jecrim), Marcelo Vieira, arquivou inquérito policial aberto para apurar contravenção penal de perturbação de sossego em decorrência de latidos de cães na madrugada. O MP entendeu que não havia elementos para eventual ação penal. A queixa foi...