Inventário é o processo que ocorre após a morte de uma pessoa em que é feito o levantamento de todos os bens do falecido para que se possa proceder a partilha. É um processo natural e a complexidade dependerá de caso, mas pode ser bem complicado se o falecido não tinha união formalizada. Daí a...
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Ao tentar doar para filhos, idosos em Limeira descobrem que imóvel estava no nome da loteadora
Doar bens em vida para herdeiros, seguindo todos as regras estabelecidas pela legislação, não é incomum. Porém, é neste momento que algumas famílias se deparam com situações, como a de um casal de idosos em Limeira, que recentemente tentou transferir o imóvel, mas se deparou com o nome da loteadora como proprietária. O casal buscou...
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E-commerce só envia objeto comprado por limeirense após saber de ação judicial
Prejuízos de consumidores muitas vezes são solucionados após a conclusão de um processo judicial ou durante, mas curiosamente ou não, os de um limeirense foram quase resolvidos assim que ele moveu uma ação judicial contra um e-commerce (comércio eletrônico, que faz vendas apenas pela internet). Foram quase sanados logo no início da ação porque os...
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Podcast “Entendi Direito?” discutirá a injúria racial como racismo e suas consequências
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (3) “A injúria racial como racismo e suas consequências”. O assunto foi objeto de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria...