A 4ª Vara do Trabalho de Manaus anulou a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que, durante revista de rotina ,estava portando um grama de maconha. Na sentença, o juiz Gerfran Carneiro Moreira entendeu que a conduta não configurou falta grave que justificasse a penalidade máxima prevista na legislação trabalhista. De acordo com...
Tag: <span>justa causa</span>
Post
Post
Bancária dispensada por competir em fisiculturismo durante licença tem justa causa anulada
Uma bancária do Banco Santander, de Itabuna, que estava afastada do trabalho para tratamento de transtornos de ansiedade, com diagnóstico de esgotamento físico e mental e sintomas como crises de choro, tremores e perda de memória, será reintegrada ao emprego. A dispensa por justa causa havia sido aplicada após a participação da trabalhadora em competições de fisiculturismo...
Post
Funcionária que ofendeu superior e alegou enxaqueca antes de postar story em curso de unhas tem justa causa mantida
A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma auxiliar administrativa após concluir que ela ofendeu um superior hierárquico e agiu sem boa-fé ao informar que permaneceria em home office por causa de uma “enxaqueca horrível”, mas publicar, no mesmo dia, um story no Instagram mostrando sua participação em um curso de...
Post
Funcionária que publicou em rede social vídeos gravados durante o expediente tem justa causa mantida
Gravar vídeos durante o expediente e publicá-los nas redes sociais pode justificar a demissão por justa causa quando a conduta viola regras da empresa e compromete a relação de confiança entre empregado e empregador. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em ação na qual foi mantida...
Post
Empresa que demitiu por justa causa trabalhador com quadro de cegueira é condenada por danos morais
Uma empresa foi condenada pela Justiça do Trabalho após demitir por justa causa um trabalhador com quadro de cegueira, cancelar seu plano de saúde e alegar abandono de emprego, embora ele tivesse informado que estava incapacitado para o trabalho e aguardava a análise de um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao julgar...
Post
É válida a justa causa para trabalhador que assistiu vídeo pornográfico no celular durante expediente
Não foi o fato de utilizar o celular pessoal durante o expediente que motivou a justa causa. O problema maior, conforme a empregadora, foi o conteúdo acessado pelo trabalhador. Por meios das câmeras instaladas no ambiente de trabalho, a empregadora percebeu que ele assistia vídeo pornográfico e aplicou a justa causa. O caso, então, foi...
Post
Trabalhador afastado disputa torneio de futebol e sustenta que atividade auxiliava na recuperação
No dia seguinte em que apresentou atestado médico à empresa, por lombalgia, o trabalhador participou, como jogador, de um torneio de futebol. A descoberta ocorreu após a empregadora identificá-lo em fotos postadas por ele mesmo nas redes sociais. O empregado, que era entregador, não negou a participação, mas afirmou que a prática de atividade física...
Post
Funcionária recebe justa causa por postar foto de festa antiga durante afastamento
A juíza Cassandra Passos de Almeida, da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, anulou, no dia 3 deste mês, a demissão por justa causa de uma assistente de caixa que havia sido dispensada após publicar, em seu perfil no Instagram, uma homenagem de aniversário à cunhada durante período de afastamento médico. A foto...
Post
Presença da trabalhadora afastada em festa de aniversário, por si só, não justifica justa causa
Uma atendente de telemarketing de Salvador terá a justa causa revertida em dispensa imotivada. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Ao analisar o caso, o colegiado entendeu que a presença da trabalhadora em festa de aniversário, em horário diverso do expediente, por si só, não justifica a penalidade. Além disso, destacou que a doença apresentada não exigia permanência...
Post
Técnico é demitido por justa causa após desviar clientes da empresa
O auxiliar técnico de uma empresa de comércio e locação de eletroeletrônicos de Goiânia teve a justa causa mantida após prestar serviço particular a um cliente da empregadora utilizando informações internas e a estrutura da própria empresa. A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) considerou a conduta como quebra grave de confiança, suficiente para...