A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que tornou nula dispensa por justa causa de trabalhadora já advertida pelo mesmo fato. Os magistrados consideraram ter havido rigor excessivo na dupla punição e, assim, confirmaram o desligamento imotivado da empregada. De acordo com os autos, um ex-funcionário das Casas Bahia fez comentário pejorativo...
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Justiça valida justa causa a funcionária que furtou produtos
A Justiça do Trabalho em Limeira, no interior paulista, julgou improcedente pedido feito por uma trabalhadora que queria reverter demissão por justa causa. A dispensa decorreu por furto de produtos, o que ela nega. A sentença saiu na segunda-feira (16/12). A empregada descreveu as circunstâncias da dispensa. Declarou que, após o fato, teve problemas psiquiátricos,...
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Sentença mantém justa causa de empregado que ofendeu colega com termo racista
Tribunal mantém a justa causa de empregado que ofendeu colega com termo racista. Entenda o caso e a decisão.
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Justa causa: trabalhador pendura mochila com logo da empresa no lixo
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a empregado que pendurou mochila com logomarca da empresa sobre o lixo do local de trabalho. Como ele havia recebido penalidades disciplinares mais brandas anteriormente por atos de insubordinação, o juízo acolheu a tese do empregador de cometimento de falta...
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Retratação de testemunha não muda justa causa por fraude em atestados
Uma decisão judicial afirmou que a retratação de uma testemunha não é suficiente para modificar a justa causa em casos de demissão por fraude em atestados.
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Dispensa por justa causa de PCD não é anulável por ausência de contratação de substituto
A dispensa por justa causa de uma pessoa com deficiência (PCD) não é anulável apenas pela ausência de um substituto.
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Justiça valida justa causa por uso de celular no trabalho
A Justiça em Limeira (SP) validou a dispensa por justa causa de uma empregada por uso de celular particular durante a jornada de trabalho, em desrespeito ao regulamento da empresa. A decisão é desta terça-feira (1/10). A trabalhadora entrou com a ação para reverter a modalidade de demissão e pediu indenização por assédio moral. Alegou...
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Justiça anula justa causa por uso de veículo fora do horário de serviço
A Justiça do Trabalho em Limeira (SP) anulou a demissão de um empregado por justa causa em razão de suposto uso de veículo fora do horário de serviço. Um dos argumentos foi a ausência de imediatidade na aplicação da pena disciplinar. O caso envolve um terceirizado que presta serviços a uma concessionária de energia elétrica....
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Empresa lança justa causa errada e atrasa seguro-desemprego
A Justiça do Trabalho de Limeira, no interior de São Paulo, analisou a responsabilidade de um empregadora que errou na hora de lançar no eSocial a modalidade de dispensa de uma trabalhadora. Como constava “demissão por justa causa”, ela ficou sem acesso imediato ao seguro-desemprego. Inicialmente, a empregada alegou que o contrato de trabalho terminou...
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Justiça confirma justa causa de atendente que duplicava ingressos de shows
A justiça confirmou a justa causa para um atendente que estava duplicando ingressos de shows, caracterizando uma prática fraudulenta. A decisão destaca a gravidade da infração e suas consequências tanto para o funcionário quanto para a empresa afetada.