Tribunal mantém a justa causa de empregado que ofendeu colega com termo racista. Entenda o caso e a decisão.
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Justa causa: trabalhador pendura mochila com logo da empresa no lixo
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a empregado que pendurou mochila com logomarca da empresa sobre o lixo do local de trabalho. Como ele havia recebido penalidades disciplinares mais brandas anteriormente por atos de insubordinação, o juízo acolheu a tese do empregador de cometimento de falta...
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Retratação de testemunha não muda justa causa por fraude em atestados
Uma decisão judicial afirmou que a retratação de uma testemunha não é suficiente para modificar a justa causa em casos de demissão por fraude em atestados.
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Dispensa por justa causa de PCD não é anulável por ausência de contratação de substituto
A dispensa por justa causa de uma pessoa com deficiência (PCD) não é anulável apenas pela ausência de um substituto.
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Justiça valida justa causa por uso de celular no trabalho
A Justiça em Limeira (SP) validou a dispensa por justa causa de uma empregada por uso de celular particular durante a jornada de trabalho, em desrespeito ao regulamento da empresa. A decisão é desta terça-feira (1/10). A trabalhadora entrou com a ação para reverter a modalidade de demissão e pediu indenização por assédio moral. Alegou...
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Justiça anula justa causa por uso de veículo fora do horário de serviço
A Justiça do Trabalho em Limeira (SP) anulou a demissão de um empregado por justa causa em razão de suposto uso de veículo fora do horário de serviço. Um dos argumentos foi a ausência de imediatidade na aplicação da pena disciplinar. O caso envolve um terceirizado que presta serviços a uma concessionária de energia elétrica....
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Empresa lança justa causa errada e atrasa seguro-desemprego
A Justiça do Trabalho de Limeira, no interior de São Paulo, analisou a responsabilidade de um empregadora que errou na hora de lançar no eSocial a modalidade de dispensa de uma trabalhadora. Como constava “demissão por justa causa”, ela ficou sem acesso imediato ao seguro-desemprego. Inicialmente, a empregada alegou que o contrato de trabalho terminou...
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Justiça confirma justa causa de atendente que duplicava ingressos de shows
A justiça confirmou a justa causa para um atendente que estava duplicando ingressos de shows, caracterizando uma prática fraudulenta. A decisão destaca a gravidade da infração e suas consequências tanto para o funcionário quanto para a empresa afetada.
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Demora na punição garante reintegração após justa causa
O artigo explora como a demora na aplicação de punições pode resultar na reintegração de um funcionário demitido por justa causa. Explica que, segundo a legislação trabalhista, a empresa deve agir rapidamente ao aplicar medidas disciplinares; caso contrário, a demora pode ser interpretada como uma renúncia ao motivo da demissão.
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Duas faltas injustificadas em 90 dias dão justa causa?
A Justiça do Trabalho em Limeira (SP) analisou, na última semana, pedido de anulação da demissão por justa causa em razão de faltas injustificadas. A dispensa baseada em faltas registradas no intervalo de 90 dias é razoável? O funcionário foi à Justiça para reverter a saída como dispensa imotivada e o consequente pagamento das verbas...