Um dos principais projetos de mobilidade do Estado, a linha férrea que prevê a ligação da capital paulista a Campinas foi apresentada pelo secretário Lucas Ferraz (Negócios Internacionais) nesta quarta-feira (29) a um grupo de investidores numa reunião em Madri, na Espanha. A primeira reunião sobre o trem Intercidades foi com a diretoria da OHLA, cuja empresa...
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Estado de SP oferece mais de 120 mil vagas de cursos para o mercado de trabalho
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico lançou nesta quarta-feira (29) o Programa Qualifica SP, iniciativa do Governo de São Paulo que vai oferecer mais de 120 mil vagas para cursos de qualificação na área de tecnologia da informação, com vagas exclusivas para mulheres e PcDs. Além disso, ao final do curso, aqueles que se formarem terão...
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Governo do Estado aprova a eliminação da GIA nas obrigações tributárias
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou o Decreto de número 67.568, publicado no Diário Oficial de hoje (16), que altera o regulamento do ICMS para desburocratizar as obrigações acessórias aos contribuintes, por meio da dispensa gradativa da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). A medida, proposta pela Secretaria da Fazenda...
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Preocupado com cobertura vacinal de diversas doenças, Estado envia incremento aos municípios
Na edição do Diário Oficial do Estado do último sábado (18), o governo de São Paulo publicou resolução que estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como o de Limeira e região, como incentivo aos municípios para incremento da cobertura vacinal. Os municípios tiveram o número...
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São Paulo adota lei que obriga medidas de auxílio a mulheres em situação de risco
O Governo de SP sancionou o Projeto de Lei 874/2019 que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. A nova leifoi publicada na edição do Diário Oficial do Governo do Estado deste sábado (04). De autoria dos deputados Coronel Nishikawa,...
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União e Estado de São Paulo devem fornecer medicamento a pessoa com nanismo
O desembargador federal Marcelo Saraiva, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve decisão que determinou à União e ao Estado de São Paulo o fornecimento gratuito do medicamento Voxzogo (princípio ativo Vosoritida). O remédio é utilizado para tratamento de Acondroplasia, doença que afeta o crescimento, comumente conhecida por nanismo. Segundo...
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Poupatempo alerta para validade da CNH em 2023
Motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em maio de 2022, cujo prazo de renovação havia sido estendido por meio da Deliberação 243 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 09/11/21, precisam atualizar o documento até o dia 31 de janeiro deste ano. O cronograma do Contran contemplou as carteiras de habilitação...
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Justiça de Limeira obriga Estado oferecer profissional de educação especial a aluna com epilepsia
O juiz da Vara da Infância e Juventude de Limeira, Rafael da Cruz Gouveia Linardi, mandou o governo do Estado providenciar profissional de atendimento da área de educação inclusiva para atuar em sincronia com o professor titular da classe de uma adolescente com epilepsia e retardo mental. A sentença, assinada no último dia 3, reforça...
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Estado deverá processar administrativamente aposentadorias de servidores com deficiência
A pedido da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, o Estado de São Paulo e a São Paulo Previdência (SPPREV) foram obrigados a conceder administrativamente aposentadoria especial a servidores com deficiência. Além de determinar que os requerimentos de aposentadoria especial apresentados por funcionários públicos estaduais com deficiência sejam processados e finalizados, a sentença da 2ª...
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Vereador de Cordeirópolis faz Moção de Apelo para governo instalar Bom Prato
O vereador de Cordeirópolos, Anderson Hespanhol (Cidadania), o Pique, protocolou Moção de Apelo para que o governo do Estado de São Paulo viabilize a instalação do restaurante Bom Prato na cidade. Na justificativa, o parlamentar lembra que o Bom Prato foi criado para oferecer para a população de baixa renda refeições saudáveis e custo acessível....