Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o franqueador responde solidariamente apenas por danos causados pelo franqueado em relação aos serviços prestados em razão da franquia. Com essa orientação, o colegiado deu parcial provimento ao recurso especial interposto pelo franqueador de um curso para afastar sua...
Últimas Notícias:
Acórdão reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica
O BBB 24 e a triste realidade brasileira
Mulher só descobre nome verdadeiro de companheiro após prisão
BRK alerta para nova onda de calor que coloca região Sudeste em estado de atenção
Limeirense conseguirá retificar documentos de antecedentes até o bisavô para cidadania italiana
Limeirense quis renda extra com jogo on-line, mas foi enganado e recorreu à Justiça
Jovem diz a juiz que planta de 5kg de maconha era para consumo próprio
Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!
Comparação genética ligou preso em Limeira a roubo de 40 milhões de dólares
Em briga de família, irmão surge com arma e acaba condenado
Estudante vai à Justiça para antecipar TCC e assumir cargo em concurso
STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
BRK e Serasa se unem para negociar dívidas de contas de água e esgoto em Limeira
Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (26/04/24)
Ministério Público debate desafios para fiscalizar uso de novas tecnologias no processo eleitoral
Criança será indenizada por danos morais após sofrer abuso do pai
Lei paulista de regularização de terras é prorrogada até 2026
Vereador faz moção contra banco após pai ficar “preso” em agência com porta travada
Condenada cordeiropolense por furto de joias avaliadas em mais de R$ 100 mil da patroa
Home
falhas do franqueado