Uma aluna que está a 2 meses de finalizar seu curso de graduação acionou a Justiça Federal de Limeira (SP) para obrigar a faculdade a antecipar a apresentação de seu trabalho de conclusão de curso (TCC) e expedir o certificado para poder assumir o cargo que conquistou via concurso público em Rio Claro. O pedido...
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Justiça Federal libera colação de grau e diploma a estudante sem depender do Enade
A Justiça Federal em Limeira determinou que uma instituição privada de ensino superior adote providências para permitir a colação de grau e a entrega do diploma a uma estudante. Ela recorreu ao Judiciário ao ser avisada que precisava aguardar o final do período avaliativo de seu curso no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)...
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Faculdade que atrasou colação de grau e expedição de diploma indenizará aluna
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Guará, proferida pelo juiz Adriano Pugliesi Leite, que condenou instituição acadêmica por atraso na colação de grau e expedição de diploma de graduação. A reparação por danos morais permaneceu fixada em R$ 10 mil....