A Justiça de Limeira encerrou, nesta semana, um caso de uso de documento falso por uma mãe de Limeira que tentou viabilizar a continuidade do recebimento do Bolsa Família. Ela firmou acordo de não persecução penal (ANPP) e cumpriu a obrigação imposta, o que evita a continuidade do processo criminal. O caso aconteceu em março...
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Limeirense é investigada ao ameaçar sogra que negou documentos para renovar Bolsa Família
A Polícia de Limeira apura crime de ameaça denunciado por uma mulher que se sentiu intimidada após recusar um pedido feito por sua nora. Após a negativa, um homem desconhecido foi até a sua residência para tentar coagi-la e, posteriormente, a própria nora lançou pedras em sua residência. O fato ocorreu em 24 de abril...
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Limeira alerta que integração de CadÚnico com plataforma federal pode levar a cancelamento de benefício
A Prefeitura de Limeira informou nesta segunda-feira (26) que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou no início do mês a integração entre o Cadastro Único (CadÚnico) e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), denominada “Povoamento de Dados”. A medida representa um avanço na qualificação das informações...
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Câmara analisa nesta semana PEC da Transição, que garante Bolsa Família de R$ 600
A Câmara dos Deputados iniciará na próxima semana a análise da Proposta de Emenda à Constituição 32/22, a PEC da Transição. O texto aprovado pelo Senado na quarta-feira (7) assegura recursos fora da regra do teto de gastos e prevê uma nova regra fiscal, por meio de lei complementar, a partir de 2024. A proposta...
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Em Limeira, 9,5 mil famílias em extrema pobreza passam a receber o Auxílio Brasil
Com a substituição do programa Bolsa Família pela implementação do Auxílio Brasil, pelo menos 9,5 mil famílias limeirenses que estão classificadas na faixa de extrema pobreza (renda per capita até R$ 100) vão continuar recebendo o benefício do governo federal, agora com o novo nome. O dado foi apresentado pela presidente do Centro de Promoção...
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Governo aumenta valor dos benefícios pagos a famílias carentes
O presidente Jair Bolsonaro publicou, em edição extra do Diário Oficial da União na sexta feira (5), um decreto que reajusta os limites para classificação das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza e o valor dos benefícios básicos do Programa Bolsa Família. Os novos valores serão levados em consideração para definição do pagamento do...
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Entregue MP que cria o Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Medida Provisória que reformula o programa Bolsa Família, ampliando o valor e o número de beneficiados, e a proposta de emenda constitucional que prevê o parcelamento de precatórios a serem pagos pela União. O novo programa se chama...