A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), ao analisar recursos de um casal sobre pensão alimentícia e o regime de convivência com os filhos após a separação, considerou a patologia apresentada por um dos genitores, a ludopatia, ou seja, o vício em jogos, mas não autorizou a redução do valor da pensão. O genitor foi desligado...
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Apostador com ludopatia tenta na Justiça recuperar R$ 647 mil na Sportingbet
Portador de transtorno psiquiátrico grave, consistente em ludopatia (vício em apostas), um apostador tenta na Justiça recuperar R$ 647 mil apostados na Sportingbet. Nos autos, alegou que, diante da condição de hipervulnerabilidade, as apostas realizadas devem ser declaradas nulas. No entanto, houve um impasse judicial: ele também moveu processo contra outra empresa de apostas, a...
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Mãe vira curadora do filho para barrar dependência em apostas
A partir de uma decisão da 3ª Vara de Família e Sucessões de Porto Velho (RO), uma mãe virou curadora do próprio filho e a Justiça impôs uma série de restrições relacionadas a apostas online. Além disso, após a decretação de curatela, o juízo também pediu relatório técnico do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para...
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Após perder R$ 4 mil em apostas, homem vai à Justiça para tentar reaver dinheiro
Convencido de que poderia obter lucro com apostas online, um homem decidiu investir R$ 4 mil em plataformas digitais de apostas esportivas. Depois de perder o dinheiro e alegar que havia sido influenciado por perfis nas redes sociais, ele recorreu à Justiça para tentar recuperar os valores e obter uma indenização por danos morais de...
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Com ludopatia, limeirense que perdeu até R$ 150 mil em apostas obtém decisão judicial para se autoexcluir
Uma moradora de Limeira, no interior paulista, que afirma ter perdido entre R$ 100 mil e R$ 150 mil em apostas online, obteve na Justiça uma decisão que determina o bloqueio de seu acesso às plataformas de apostas rés no processo. O caso chama atenção pela gravidade das consequências relatadas e por expor os limites...
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Betano é condenada por não pagar “apostas turbinadas”
A Betano foi condenada por não pagar, a três apostadores, apostas feitas na promoção chamada “Aposta Turbinada +50%”, que prometia um acréscimo de 50% sobre o lucro em caso de acerto. Os apostadores foram à Justiça porque não receberam o valor integralmente e pediram indenização por danos morais e materiais. A bet apresentou defesa, mas...
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Apostador “ganha” R$ 300 mil em Bet esportiva e não recebe
A 1ª Vara Cível Foro Regional XII de São Paulo, na Freguesia do Ó, analisou o pedido de um apostador que tenta receber pouco mais de R$ 300 mil que ele disse ter ganhado numa plataforma de “Bet”. Ele descreveu na ação que seu acesso ao sistema digital foi impedido pela empresa responsável. Consta nos...
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Apostadora em jogo de azar em Limeira vai responder na Justiça; multa varia de R$ 2 mil a R$ 200 mil
A exploração de jogos de azar em local público ou acessível às pessoas é contravenção penal que não penaliza apenas o responsável em oferecer as apostas. Quem é encontrado participando do jogo, seja na internet ou em qualquer outro meio de comunicação, como apostador, também responde, conforme alteração feita pela Lei 13.155/2015. Foi o que...