Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a um homem com insuficiência cardíaca congestiva. Para os magistrados, ficou comprovado que o autor é segurado da Previdência Social, cumpriu o período de carência de 12 contribuições e está...
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Tribunal garante aposentadoria por invalidez a portador de hanseníase
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a um portador de hanseníase. Segundo os magistrados, documentos juntados aos autos comprovaram a qualidade de segurado, o cumprimento da carência de 12 contribuições previdenciárias e a incapacidade total...
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Tribunal mantém aposentadoria por invalidez a faxineira com artrose
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma faxineira portadora de artrose nos joelhos. Segundo o magistrado, ficou comprovada a condição de segurada, o cumprimento da carência e a incapacidade...
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Tribunal concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por invalidez a um professor portador de esquizofrenia, morador de Santo Antônio do Pinhal/SP. O colegiado entendeu que o autor da ação preencheu os requisitos para a concessão do...
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Trabalhador rural com câncer de pele pode se aposentar por invalidez?
por Gisele KravchychynNos casos de diagnósticos de câncer de pele dificilmente a perícia médica irá atestar incapacidade permanente para o trabalho. Entretanto, para a concessão da aposentadoria por invalidez deve-se fazer uma análise mais ampla, que envolva também as condições pessoais do trabalhador, como profissão, escolaridade e idade, por exemplo. Diante das circunstâncias peculiares ao...
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