Limeira avançou com dois projetos populares que envolvem moradia. Um deles, trata-se de um loteamento de interesse social que será construído entre os bairros Geada e Belinha Ometto. O outro é a construção de apartamentos no Jardim Manacá e haverá a oferta social de imóveis, ou seja, com valor mais baixo. Porém, diante dos anúncios recentes desses projetos, muitos limeirenses não sabem como participar do processo de seleção para concorrer ao loteamento ou aos apartamentos.
Primeiramente, é necessário entender que os dois projetos são distintos e não há previsão de quando serão disponibilizados. O loteamento social que será feito no Geada é inteiramente de responsabilidade do Município e cerca de mil lotes serão ofertados (o número exato apenas poderá ser informado após aprovação do projeto). Neste mês, a Prefeitura de Limeira assinou contrato com a empresa que executará o projeto urbanístico, fase que antecede a contração da empresa que construirá o loteamento e o formato de financiamento.
A área que abrigará o loteamento fica no prolongamento da Avenida Cônego Manoel Alves com a Avenida Benedito Eugênio Roberto e mede 504.547 m² (50.4547 hectares).
APARTAMENTOS
Quanto aos apartamentos, o avanço se deu após aprovação nesta semana, da Câmara Municipal, do projeto de lei complementar (PLC) que permite alterar uma área no Jardim Manacá para a categoria de bem dominial e aliená-lo por meio de incorporação imobiliária.
A execução desse projeto é possível por meio de um acordo entre o Município e o Estado para implantação do programa estadual Nossa Casa. Serão cerca de 200 apartamentos na área que tem 9.993,24 metros quadrados, avaliada em R$ 1,8 milhão.
Com a doação da área para o Estado, será feita uma licitação para escolher a empresa que irá construir as unidades. Essa licitação ocorrerá pela modalidade de “concorrência pública”.
COMO PARTICIPAR DA SELEÇÃO DE CADA PROJETO
LOTEAMENTO NO GEADA – Quem tiver interesse em participar da seleção de demanda deve ter seus dados no Cadastro Habitacional (regido pelo Decreto 447/2019).
Além de estar inserido no cadastro, o interessado deve estar ativo. No ato do cadastro, é necessário ter em mãos documentos pessoais de todos os membros do núcleo familiar. O site para o cadastro é http://servicosonline.limeira.sp.gov.br/cadastrohabitacional/ctrLogin/
APARTAMENTOS NO JARDIM MANACÁ – A inscrição das pessoas interessadas nas unidades, bem como a seleção dos beneficiados, será feita integralmente pelo programa “Nossa Casa”.
Mesmo que o munícipe já tenha cadastro habitacional em Limeira, é necessária a inscrição no programa estadual.
O site para cadastro é: https://app.habitacao.sp.gov.br/NossaCasa/Acesso/Familia (é necessário esperar abrir o período de cadastro).
Imagem: Divulgação/Acil
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