A promotora Aline Moraes, que é titular da Promotoria de Cordeirópolis, teve atuação no caso que resultou, na última segunda-feira (4), na operação da Polícia Federal (PF) contra um esquema de tráfico internacional de bebês que ocorria a partir de Valinhos, município da região de Campinas.
Conforme o Ministério Público (MP), a Promotoria daquela cidade recebeu informações da Santa Casa sobre a presença de um homem, de naturalidade portuguesa, que esteve no hospital duas vezes em menos de um mês. Nas duas ocasiões, alegou ser pai de dois bebês nascidos no local, mas de mães diferentes.
A partir da informação, a promotora Aline registrou notícia de fato e apurou que, à equipe médica, o português afirmou que ficaria com a guarda dos bebês, alegando que as mães, residentes fora de Valinhos, não tinham interesse em cuidar deles. O MP verificou ainda que uma das crianças foi registrada no nome dele em Valinhos, enquanto a outra teve sua certidão de nascimento emitida em Itatiba, sendo que a mesma advogada atuou nas duas ações de guarda. Segundo a apuração, as declarações de paternidade são falsas, realizadas com o objetivo de viabilizar a saída do país com os recém-nascidos – o que chegou a ocorrer com um dos bebês, localizado nesta semana em Portugal.
Ao DJ, a promotora descreveu que entrou no caso porque, além de ser titular em Cordeirópolis, acumulava funções na 1ª Promotoria de Justiça de Valinhos, situação possível quando há cargos vagos. A investigação do caso, agora, será na esfera federal. “O crime de tráfico de pessoas se iniciou com uma denúncia na Promotoria de Justiça de Valinhos, mas, ao se averiguar a saída da primeira criança recém-nascida do país, a competência passa a ser da Justiça Federal, com atuação da Polícia Federal. Com a Justiça Estadual permanece a situação das crianças. Não há investigação criminal no MP nesse momento diante do encaminhamento ao órgão competente, que é a Justiça Federal. Em relação às crianças, foram ajuizadas ações de acolhimento nas cidades de Valinhos e Itatiba”, mencionou.
O bebê registrado em Itatiba permanecia na Santa Casa de Valinhos e a promotora notificou o hospital para não dar alta até ordem em contrário. Após a repatriação da outra criança, ambas deverão ser acolhidas para futura adoção regular. O caso segue sob investigação pela PF.
Foto: Divulgação MP
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