Uma moradora de Limeira ficou por cerca de dois meses privada de usa sua linha telefônica porque criminosos fizeram a portabilidade do número para outra operadora. Após transtornos junto à Claro, ela foi à Justiça e conseguiu a condenação da empresa.
Nos autos, a mulher citou que ficou sem os serviços de telefonia por suspeita de fraude e clonagem de seu número em junho deste ano. Depois, descobriu por meio da operadora que fizeram a portabilidade da linha para outra empresa e tentou, por diversas vezes, a liberação de sua linha, inclusive chegando a visitar por duas vezes a loja física da Claro. Ela, então, processou a operadora e requereu danos morais.
Em sua defesa, a empresa confirmou a portabilidade, mas atribuiu culpa exclusivamente a cliente e, por isso, não deveria reparar qualquer dano exigido na ação. Após mais de 60 dias, a mulher conseguiu restabelecer a linha mediante liminar.
Marcelo Vieira, juiz da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, não reconheceu os argumentos da operadora e considerou que houve falhas. “Não houve solicitação de portabilidade pela requerente, a linha telefônica da autora foi invadida e bloqueada por fraude perpetrada por terceiros em razão de facilidades e fragilidade no sistema de segurança da requerida. […]As diversas reclamações e tentativas de restabelecer os serviços demonstram que a requerida tinha plena ciência das falhas na prestação dos serviços e, ainda assim, inadvertidamente, deixou o requerente por mais de sessenta dias privado do uso do telefone. Portanto, presente a negligência do réu, está configurada sua culpa”, sentenciou.
A Claro foi condenada a pagar a quantia de R$ 4 mil a cliente, corrigidas desde a publicação da decisão e juros moratórios de um por cento ao mês a partir da citação. A empresa pode recorrer.
Foto: Pixabay
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