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Aviso de Privacidade

O Diário de Justiça (“DJ”), acessível em www.diariodejustica.com.br, desenvolveu este AVISO DE PRIVACIDADE  (“AVISO”) para oferecer a você um guia sobre o uso de suas informações e dados pessoais em relação aos serviços prestados pela gestão do nosso portal. Nosso objetivo é centralizar todas as informações relevantes em um único documento, facilitando o acesso e compreensão por parte de nossos leitores e clientes.

O DJ está empenhado em esclarecer como tratamos seus dados pessoais. Este AVISO reflete nosso compromisso com a transparência e segurança no tratamento das informações de nossos clientes.

Em caso de alterações significativas neste AVISO, faremos questão de notificá-lo sobre tais mudanças. No entanto, recomendamos que você visite esta página periodicamente para se manter atualizado sobre como seus dados pessoais são tratados. Estamos constantemente buscando melhorar nossos produtos e serviços, e este AVISO pode ser atualizada para refletir tais melhorias.

Nós recomendamos a leitura completa deste AVISO no qual o DJ busca esclarecer como trata seus dados pessoais. Salientamos que este AVISO, reflete nosso compromisso com a transparência e segurança no tratamento das informações dos nossos clientes. Se após a leitura deste AVISO, caso ainda tenha dúvidas, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco pelo e-mail: dpo@rdrcomunicacoes.com.br.

Se você não concordar com os termos deste AVISO, sugerimos que evite utilizar nossas plataformas, produtos e serviços, pois, em determinadas circunstâncias, o tratamento de seus dados pessoais é essencial para cumprirmos nossa parte e oferecermos a você nossos produtos e serviços com a melhor qualidade possível.

1.          DJ COMO AGENTE DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O papel do DJ é o de CONTROLADOR DE DADOS PESSOAIS, ou seja, é a pessoa jurídica  a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

2.          COLETA DE DADOS PESSOAIS

Podemos coletar seus dados pessoais da seguinte forma:

 

                2.1.          IDENTIFICADORES WEB

Somos uma empresa que atua com divulgação de conteúdo e, desse modo, saber quais materiais são mais ou menos relevantes para você é fundamental. Você pode configurar seu dispositivo para não aceitar ou recusar o uso de cookies. Nesse caso, você não conseguirá acessar todas as páginas de nossas plataformas, já que alguns cookies são essenciais para o funcionamento adequado delas.

Cookies e Web Beacons são ferramentas importantes que influenciam a sua experiência enquanto navega na internet. Vamos explicar como funcionam e por que são relevantes para nós, da equipe DJ.  

 

  • 1.1. Cookies são basicamente arquivos de Internet que podem ser temporariamente armazenados em seus dispositivos. Nós utilizamos cookies para facilitar sua navegação em nossas plataformas, adequando-as a seus interesses e necessidades, por exemplo, por meio da personalização de conteúdo. Eles também são importantes para nos fornecer informações sobre como nossos websites e nossos serviços estão sendo utilizados.
  • 1.2. Tal como os cookies, os web beacons são uma tecnologia de rastreamento utilizada para coletar informações sobre as atividades do usuário ao utilizar nossos serviços. Eles permitem que o DJ. rastreie quais páginas e conteúdos você acessou e visualizou em nossas Plataformas, mas, ao contrário dos cookies, os web beacons não podem ser desabilitados ou rejeitados.

 

                2.2.          INTERAÇÕES NAS MÍDIAS SOCIAIS

 Você também pode nos contatar através das nossas páginas em redes sociais de terceiros. Quando você interage conosco dessa forma, podemos armazenar algumas informações, como o seu nome de usuário e o conteúdo das mensagens que envia, para garantir um atendimento mais eficiente e personalizado.

 

                2.3.          DADOS PESSOAIS TRANSFERIDOS POR NOSSOS PARCEIROS COMERCIAIS

 

Em certas ocasiões, você pode optar por contratar um dos nossos produtos ou serviços através dos nossos perfis nas redes sociais, consideradas pelo DJ como parceiros comerciais. Nessas situações, os seus dados pessoais serão compartilhados por esses terceiros conosco, permitindo que possamos oferecer os nossos produtos e serviços de forma adequada e eficaz para você.

 

                2.4.          DADOS DE CADASTRO OU DE CONTATO

Você pode fornecer para nós dados pessoais de maneira direta, ao nos contatar, ao se cadastrar em nossas Plataformas, ou contratar algum de nossos produtos e/ou serviços. Nesse caso, nós utilizaremos esses dados especificamente para a finalidade que eles foram coletados, ou seja:

 

  • 4.1. Se você nos contatou para solicitar informações ou esclarecimentos sobre nossos produtos e serviços, nós utilizaremos seus dados pessoais para respondê-lo de maneira apropriada;
  • 4.2. Se você se cadastrou para receber informações de novidades, atividades, eventos e cursos realizados pelo DJ que podem ser de seu interesse, então nós utilizaremos seus dados para fornecer essas informações;
  • 4.3. Se você fornecer seus dados para receber nossa newsletter ou ao se inscrever em algum de nossos grupos de mensagens ou eventos, então utilizaremos seus dados pessoais para cumprir com nossas obrigações de envio de informações.

 

                2.5.          OPÇÕES PARA FORNECIMENTO DE DADOS

Estamos comprometidos em fornecer a você controle sobre suas informações pessoais e em responder às suas solicitações da maneira mais eficiente possível.

Sempre que possível, buscamos oferecer a você opções razoáveis no que diz respeito à coleta e uso das suas informações. Por exemplo, você tem a capacidade de:

  • 5.1. Não fornecer dados pessoais que não sejam essenciais para a prestação dos nossos serviços e para o cumprimento de obrigações legais ou contratuais.
  • 5.2. Configurar suas preferências de navegação e utilizar ferramentas disponíveis para bloquear os cookies que são enviados durante o uso dos nossos websites e aplicativos.
  • 5.3. Optar por não receber comunicações de publicidade por e-mail da nossa parte.
  • 5.4. Cancelar a assinatura dos nossos serviços a qualquer momento.
  • 5.5. Enviar uma solicitação relacionada ao exercício dos seus direitos de proteção de dados para o seguinte endereço de e-mail: dpo@rdrcomunicacoes.com.br.

Não garantimos o funcionamento perfeito ou adequado de nossas Plataformas nem a entrega adequada dos Serviços ou produtos contratados se você fornecer informações incorretas ou optar por não fornecer determinados dados pessoais.

3.          DADOS COLETADOS, FINALIDADE E BASE LEGAL

 

 O DJ opera no campo editorial e de criação de conteúdo, oferecendo o portal “diariodejustica.com.br”. Também realizamos atividades, cursos e eventos, tanto presenciais quanto remotos. A maneira como tratamos seus dados pessoais varia conforme o contexto da coleta. Por exemplo, em certos casos, a coleta desses dados é necessária para fornecer nossos serviços. Abaixo, destacamos os tipos de dados pessoais que coletamos e seus respectivos objetivos:

 

                3.1.          CONTEXTO DA COLETA: CONTATO

  • 1.1. Finalidade: Responder à sua solicitação.
  • 1.2. Base legal: Legítimo interesse do controlador em gerenciar o relacionamento com seus leitores, anunciantes, jornalistas e veículos de comunicação..
  • 1.3. Dados coletados:
    • 1.3.1. Nome;
    • 1.3.2. E-mail;
    • 1.3.3. CPF;
    • 1.3.4. Telefone de contato;
    • 1.3.5. Registros e cópias das correspondências trocadas entre você e o DJ.

 

                3.2.          CONTEXTO DA COLETA:  IDENTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 2.1. Finalidade: Promover nossos serviços e benefícios;
  • 2.2. Base legal: Legítimo interesse do controlador em gerenciar o desempenho de seu portal de notícias e divulgação de seu conteúdo próprio e de terceiros.
  • 2.3. Dados coletado:
    • 2.3.1. Endereço de IP;
    • 2.3.2. Registros de interações com nossos websites;
    • 2.3.3. Telas acessadas;
    • 2.3.4. Tempo despendido nas páginas de nossas plataformas;
    • 2.3.5. Sistema operacional utilizado;
    • 2.3.6. Geolocalização;
    • 2.3.7. Aplicativos instalados;

                3.3.          CONTEXTO DA COLETA: DADOS CADASTRAIS

  • 3.1. Finalidade: Identificar o usuário e cumprir obrigações legais e regulatórias;
  • 3.2. Base legal: Elaboração de contratos e Exercício de direitos.
  • 3.3. Dados coletados:
    • 3.3.1. Nome completo;
    • 3.3.2. E-mail;
    • 3.3.3. CPF;
    • 3.3.4. Data de Nascimento;
    • 3.3.5. Telefone de contato;
    • 3.3.6. Endereço de contato;
    • 3.3.7. Registros e cópias das correspondências trocadas entre você e o DJ.

 

4.          COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Para que possamos oferecer nossos serviços de forma eficaz, ocasionalmente precisamos compartilhar dados pessoais com terceiros. Reconhecemos que nem sempre podemos fazer tudo sozinhos e, por isso, contamos com a colaboração de alguns parceiros comerciais.

 

  • 1. O DJ está comprometido em proteger e garantir a privacidade dos seus dados pessoais. Quando compartilhamos seus dados com terceiros, garantimos que isso seja feito de maneira restrita, limitando-se apenas aos dados necessários para o cumprimento das suas funções. Além disso, estabelecemos contratos que garantem que esses dados sejam utilizados apenas para os fins acordados e em conformidade com as exigências legais.
  • 2. Exigimos dos nossos parceiros o mesmo nível de comprometimento com a proteção e privacidade dos seus dados pessoais que teríamos se estivéssemos tratando diretamente deles. Isso inclui a obrigação de não utilizar seus dados para outras finalidades além daquelas contratadas ou sem uma base legal apropriada, além de garantias de confidencialidade e segurança da informação, entre outros padrões.

 

 

5.          MARKETING E USO POR TERCEIROS DE TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Em nossas plataformas, você pode encontrar conteúdos fornecidos por terceiros. Esses terceiros podem utilizar cookies em conjunto com web beacons ou outras tecnologias de rastreamento para coletar informações pessoais enquanto você utiliza nossos websites ou aplicativos. As informações coletadas podem estar relacionadas aos seus dados pessoais e também podem ser combinadas com outras informações obtidas através de diferentes websites e serviços online.

Esses terceiros podem utilizar essas informações para personalizar o conteúdo com base nos seus interesses, como por exemplo, direcionar anúncios de acordo com as suas preferências, as quais podem ser inferidas a partir do seu histórico de navegação.

É fundamental destacar que não assumimos responsabilidade pela coleta desses dados, tampouco temos controle sobre como as tecnologias de rastreamento são empregadas por anunciantes ou fornecedores de conteúdo.

O DJ atua exclusivamente como provedor de espaços para a veiculação de conteúdo em nossas Plataformas. Assim sendo, caso surjam dúvidas sobre um anúncio ou outro conteúdo específico, sugerimos que entre em contato diretamente com o anunciante ou fornecedor responsável pelo conteúdo em questão.

 

6.          DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O DJ não trata nenhum dado pessoal de crianças ou de adolescentes.

7.          DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

O DJ não trata dados pessoais sensíveis.

 

8.          TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

 Os seus dados pessoais não são transferidos para outros países.

9.          TEMPO DE ARMAZENAMENTO

Seus dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, ou para resguardar os direitos do DJ.

10.          QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS

Os clientes e usuários do DJ têm todos os direitos relativos ao tratamento de seus dados pessoais conforme previsto na legislação, incluindo, mas não se limitando aos seguintes:

 

  • 1. Requisitar a confirmação da existência de tratamento e acessar os dados que o DJ possui sobre você;
  • 2. Requisitar a correção ou atualização de dados pessoais imprecisos ou desatualizados;
  • 3. Solicitar a exclusão de suas informações pessoais de nossos bancos de dados e dos nossos parceiros, exceto em casos em que tal direito seja limitado conforme determinado por lei;
  • 4. Requisitar a portabilidade de seus dados pessoais para outro provedor de serviço ou produto, em um formato estruturado, de uso comum e de leitura automática, mediante solicitação;
  • 5. Retirar, a qualquer momento, o seu consentimento para os fins para os quais foi obtido.

 

Se você deseja exercer algum desses direitos em relação às suas informações pessoais ou tiver dúvidas sobre como suas informações são utilizadas, por favor, entre em contato conosco através do e-mail: dpo@rdrcomunicacoes.com.br.

Você tem o direito de exercer esses direitos a qualquer momento, utilizando o e-mail dpo@rdrcomunicacoes.com.br.

11.           EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS

Você pode nos contatar diretamente para exercer quaisquer de seus direitos garantidos por lei, como o acesso aos dados pessoais que temos sobre você, a confirmação da existência de uma atividade de tratamento de dados pessoais, a revisão de decisões automatizadas, a correção de seus dados pessoais, a portabilidade, a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais (nesses três últimos casos apenas se os dados pessoais forem excessivos ou tratados em desconformidade com a lei).

 

  • 1. Podemos não aceitar um pedido de alteração de seus dados pessoais, se, por exemplo, acreditarmos que a alteração violaria uma lei ou tornaria alguma outra informação incorreta. O acesso e uso adequados das informações fornecidas em nossas Plataformas são regidos pelos nossos Termos de Uso e pela legislação em vigor.

 

  • 2. Por favor, note que se você excluir seus dados pessoais, poderemos manter uma cópia armazenada em nossos arquivos, nos casos exigidos por lei, ou se tivermos uma base legal que autorize a conservação de tais dados.

12.          SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Nossa responsabilidade primordial é zelar pelos seus dados pessoais e empregá-los exclusivamente para os propósitos descritos neste AVISO. Para assegurar sua privacidade e proteger seus dados pessoais, adotamos práticas de segurança adequadas ao nosso mercado. Implementamos salvaguardas procedimentais, técnicas e físicas para prevenir a perda, uso indevido ou acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição dos dados pessoais fornecidos pelos assinantes e visitantes das plataformas.

É importante ressaltar, contudo, que não podemos garantir que a transmissão de dados pessoais pela internet seja totalmente segura.

Existe a possibilidade de terceiros, fora de nosso controle, interceptarem ou acessarem ilegalmente as transmissões ou os dados pessoais. Por esse motivo, não podemos garantir a segurança absoluta dos dados pessoais transmitidos para nosso site. Por isso, contamos com sua colaboração para mantermos um ambiente seguro para todos.

Caso identifique ou tome conhecimento de qualquer incidente que comprometa a segurança das informações, solicitamos que entre em contato conosco através do seguinte canal de comunicação: dpo@rdrcomunicacoes.com.br.

Estamos à disposição para auxiliar e tomar as medidas necessárias para resolver a situação.

13.          COMO NOS CONTATAR :

Em caso de quaisquer dúvidas em relação à forma como tratamos seus dados pessoais ou para questionamentos e solicitações, você pode contatar nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), que buscará sempre atendê-lo no mais curto espaço de tempo possível:

  • 1. Controlador do DJ : RDR Comunicações – CNPJ: 40.573.152/0001-06
  • 2. Nome do encarregado de dados pessoais: Denis Martins
  • 3. E-mail: dpo@rdrcomunicacoes.com.br

14.          ATUALIZAÇÃO:

Este AVISO está sujeito a alterações regulares para garantir que esteja atualizada com o uso de suas informações pessoais e em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.

Reservamo-nos o direito de revisar este AVISO a qualquer tempo, seja pela utilização de novas tecnologias ou sempre que o DJ entender necessário. Este AVISO será atualizado e publicado em nosso website, motivo pelo qual recomendamos periodicamente acessá-la.

15.          VIGÊNCIA :

Este AVISO entra em vigor em 10/04/2024

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