O Palácio da Justiça, em Brasília, foi palco, na quinta-feira (18/1), da cerimônia do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria, que reuniu autoridades e representantes de organizações públicas e privadas. O titular da da Delegacia de Investigações Criminais de Limeira (SP), delegado Leonardo de Oliveira Burger Monteiro Luiz, foi homenageado pela Operação “Ouro de tolo”, que resultou na apreensão de centenas de milhares de produtos falsificados.
O DJ mostrou o caso em outubro do ano passado. A operação foi realizada após denúncia feita por representantes de marcas de alto renome, como Bulgari, Chanel, Dior, Louis Vuitton e Cartier. Elas apontaram contrafação que viola a legislação de propriedade industrial. Mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Limeira. Policiais estiveram na sede da empresa, na região do Parque Hipólito, e encontraram milhares de semijoias falsificadas, importadas ilegalmente da China, conforme informado pelo proprietário, que tem a nacionalidade do país asiático.
O evento em Brasília contou com a presença do secretário Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP), Wadih Damous, e homenageou aqueles que se destacaram no enfrentamento efetivo contra a pirataria, ao contrabando e aos crimes contra a propriedade intelectual no ano de 2023.
A premiação, organizada anualmente, tem como objetivo reconhecer e valorizar os esforços de indivíduos, instituições e empresas que se destacam na promoção da legalidade e na proteção dos direitos autorais e de propriedade intelectual. A cerimônia destacou casos emblemáticos e inovações no combate à pirataria, premiando organizações públicas e privadas que desenvolveram iniciativas bem-sucedidas dentro da temática.
Damous, em seu discurso durante a cerimônia, destacou o fortalecimento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e de sua reestruturação. “O conselho foi reestruturado do ponto de vista material, diante da situação que encontramos em janeiro do ano passado. E essa reestruturação também se deu em relação à temática do conselho, às suas ações, aos seus objetivos. Demos a sinalização para a sociedade em relação aos enfrentamentos que temos que fazer em relação à pirataria em geral, mas sobretudo na defesa dos consumidores mais vulneráveis”, ressaltou o secretário Nacional do Consumidor.
O secretário-executivo do Conselho, Andrey Corrêa, relembrou a atuação do CNPC em 2023, com a entrada de novos integrantes da administração pública no combate à pirataria. “Em 2023, nós produzimos vários relatórios que auxiliaram a construção de políticas públicas em toda a Esplanada dos Ministérios. Esperamos aumentar esses relatórios para identificar quais são os gargalos na temática da pirataria e contrabando no nosso país. O ano de 2024 vai ser o momento de sedimentar essas conquistas ainda mais”, disse.
Premiados
Além do delegado da DIG de Limeira, foram premiados:
- Representantes da OAB Santos e da OAB Guarujá pela realização de três edições do Seminário de Combate à Pirataria da OAB Santos e interlocuções com órgãos públicos envolvidos na gestão do Porto de Santos, no estado de São Paulo.
- Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, promotora de Justiça de São Paulo, pela atuação na coordenação da Operação Authentica e por outras operações realizadas em 2023.
- Ciberlab/MJSP – Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), vinculado à Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), estrutura pertencente à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), pelas operações realizadas em 2023, em especial as duas fases da operação 404.
- Roberto Buery Silva, servidor mobilizado no Ciberlab/MJSP pela pesquisa na área de Aplicativos de Celular usados para pirataria musical e pela elaboração de protocolo utilizado na Operação 404.6.
- Hermano Tércius, superintendente de Fiscalização da Anatel, pelos esforços da agência e de seu corpo técnico e diretivo no combate à pirataria de conteúdo audiovisual e pela criação do Laboratório Antipirataria da Anatel.
- Representantes da Folha de São Paulo e representantes do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) pela produção da série documental “Caminhos Proibidos”, que trata sobre contrabando nas regiões de fronteira.
- Fecomércio-RJ pela atuação do Conselho de Combate ao Mercado Ilegal da Fecomércio-RJ, criado em 2019 e pelos projetos executados em 2023.
- Auditores da Receita Federal Alan Towersey, Carolina Christine Morimoto, Claudia Brunetti e Joselito da Silva Correia – Os auditores foram responsáveis por diversas operações no Brasil no combate à pirataria e à sonegação fiscal em 2023.
- Representantes do Vigifronteira/Mapa, pelas várias operações realizadas de combate a bebidas, produtos veterinários e agrotóxicos falsificados.
- Alexandre Alves Silva, chefe do Setor de Investigação e Análise do Mapa, pela condução da operação Operação Ágata Sul, que resultou na apreensão de mais de 4 mil garrafas de bebidas contrabandeadas, bem como na detenção de 15 indivíduos em Foz do Iguaçu (PR).
- Michael Laurence Zini Lise , auditor fiscal federal agropecuário, pela participação em várias operações de fiscalização e pelo empenho em reinserir o Mapa no CNCP.
- Representantes do Mercado Livre, pelas ações de melhoria dos mecanismos de combate à pirataria e contrabando em plataforma de comércio eletrônico.
- Representante do Grupo de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública (Gefis/PRF) por operar desde 2012 à frente das iniciativas do órgão para combate aos crimes contra a propriedade intelectual e demais ações de defesa do mercado legal.
- Representantes da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal pelas operações realizadas em 2023 no combate à pirataria, à sonegação fiscal e ao contrabando em todo o território nacional.
- Foto: Jamile Ferraris/MJSP
Deixe uma resposta