O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou nesta quinta-feira (18) o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) 2023. Limeira (SP) está entre os 52 municípios mais bem avaliados, ou seja, que receberam a nota “B”. Nesta edição, nenhuma cidade paulista obteve as notas máximas: “A” e “B+”, enquanto 223 municípios tiveram pontuação “C+” e outros 369 “C”. Nas avaliações individuais dos setores limeirenses, Governança em TI e Proteção aos Cidadãos (Defesa Civil) receberam nota máxima.
De acordo com o TCE, o IEG-M mede a eficiência das 644 prefeituras paulistas com foco em infraestrutura e processos, além de avaliar a eficiência das políticas públicas em sete setores da administração: Saúde, Planejamento, Educação, Gestão Fiscal, Proteção aos Cidadãos (Defesa Civil), Meio Ambiente e Governança em Tecnologia da Informação. “Com isso, oferece elementos que subsidiam a ação fiscalizatória do Controle Externo e da sociedade. Os resultados obtidos também produzem informações que têm sido utilizadas por Prefeitos e Vereadores na correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento dos municípios”, comunicou o órgão.
O IEG-M 2023 é feito com base em dados de 2022, mas validados no ano passado. Para o presidente do TCE, Sidney Beraldo, além de um instrumento de fiscalização, é útil aos prefeitos. “O IEG-M é não só um instrumento de fiscalização, mas também uma ferramenta para que os prefeitos possam avaliar suas políticas públicas, analisando a eventual necessidade de correção de rumos, redefinição de prioridades e consolidação do planejamento”, explicou.
Desde 2015, quando o índice foi lançado, Limeira ocupou em quase todos os anos a pontuação “B”. A exceção foi em 2018, quando chegou a cair um degrau, na nota “C+”. O levantamento do TCE permite que cada setor seja avaliado de forma individual e a média de todos é o resultado obtido pelo Município
Em Limeira, a avaliação de eficiência dos setores ficou da seguinte forma:
Planejamento: “C”
Gestão Fiscal: “B”
Educação: “B”
Saúde: “B”
Meio Ambiente: “B+”
Proteção aos Cidadãos: “A”
Governança em TI: “A”
Para obter o resultado, o TCE reuniu informações de um longo questionário que foi encaminhado às prefeituras.
Foto: Wagner Morente
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