por Rosa Maria Gonçalves
Neste Dia do Professor, me lembro de Paulo Freire, que disse: “Ninguém começa a ser professor numa certa terça-feira, às 4 horas da tarde. Ninguém nasce professor ou marcado para ser professor. A gente se forma como educador, permanentemente, na prática e na reflexão sobre a prática”. Somos profissionais num contexto dinâmico que nos exige cada vez mais a participação nas instâncias de decisões coletivas.
Peço licença para contar um pouco da história da construção do nosso Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira. A partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, os entes federativos precisaram se articular e estabelecer processos participativos. Na ocasião, a Apeoesp, sindicato dos professores, teve papel decisivo na criação do Fórum Municipal de Educação, que reuniu várias entidades da sociedade civil no compromisso com a educação pública municipal. Nas escolas, as discussões também ocorriam, já que precisávamos garantir nossos direitos e buscar melhorias na vida funcional.
Ocorreu a “1ª Conferência de Educação Paulo Freire”, organizada pela Apeoesp em conjunto com a Prefeitura. Intensos debates ocorreram ali, seguidos de plenárias e votações. Esta conferência foi anulada pela administração municipal, em razão de ruptura política com as discussões até então acordadas sobre municipalização do ensino. Enfrentamos essa luta e nos mantivemos organizados por meio da participação sindical. Outras conferências vieram até que o projeto do Estatuto Municipal e Plano de Carreira fosse enviado para a Câmara Municipal.
Construímos no Fórum uma Carta Compromisso com intuito de garantir que nenhum projeto passasse pela Câmara sem o respeito ao processo participativo. Os vereadores foram unânimes em assumir esse compromisso. Verdadeira batalha se travou no Plenário. As sessões eram disputadas e acaloradas, marcadas pela participação ativa dos professores e das entidades do Fórum Municipal de Educação. Acompanhamos o percurso do projeto na Casa e apresentamos emendas. A Câmara foi decisiva para que, após intenso processo, fosse aprovado o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira, a Lei Complementar nº. 461/2009 que temos hoje.
Com o tempo, novas exigências se apresentam e as legislações devem se adequar para atender as demandas. Entretanto, temos que zelar para que se respeite o processo de construção e elaboração das mudanças. Não podemos nos dar o direito de assistir a tudo como espectadores. Somos parte integrante do todo. Nós, professores, precisamos atuar nesse cenário de forma organizada e fortalecidos por nossos sindicatos. Precisamos respaldá-los para a definição da atuação nos espaços definidos legitimamente.
Todos nós do quadro do magistério, que somos os professores, coordenadores, vice-diretores, diretores e agentes de desenvolvimento educacional, temos uma missão importante: ensinar as novas gerações de professores o compromisso com a Democracia. Feliz Dia dos Professores!
Rosa Maria Gonçalves é professora da rede municipal de ensino de Limeira, professora aposentada da rede estadual e ex-coordenadora da Apeoesp – subsede Limeira.
Os artigos assinados representam a opinião do(a) autor(a) e não o pensamento do DJ, que pode deles discordar
Deixe uma resposta