por Patricia Punder A sociedade sempre precisou de regras que têm como objetivo contribuir para o bom funcionamento, a convivência harmoniosa e a proteção dos direitos e interesses dos seus membros. Regras estabelecem uma estrutura que permite as pessoas saberem como se comportar em determinadas situações, evitando o caos e a desordem, além de preservar...
Categoria: <span>Análises e Opiniões</span>
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A imparcialidade total do juiz nos julgamentos é uma ilusão?
por Laura Gandra Laudares Fonseca e Guilherme Gandra Martins Ganhou notoriedade no universo jurídico, o teor do caso envolvendo a discussão sobre a constitucionalidade do art. 144, VIII do Código de Processo Civil (que prevê o impedimento do juiz nos processos em que a parte for cliente de escritório de advocacia de cônjuge, companheiro ou...
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Fui demitido no período de experiência; e agora?
por Reginaldo Costa Se você foi demitido durante o período de experiência, é importante saber quais são os seus direitos assegurados pela legislação trabalhista. Não deixe de buscar informações e garantir que seus direitos sejam respeitados. Neste artigo, vamos te explicar quais são os direitos que você tem ao ser demitido no período de experiência....
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Só notícia boa
Por João Geraldo Lopes Gonçalves “Eu queria que alguémMe dissesse alguma coisaQue eu ainda não seiQue alguma coisa boaVai acontecerÉ só esperar pra vermasPor Favor me tragaUma notícia boa” (Trecho da canção “Boa Notícia”, da banda “Nenhum de Nós”) Acompanho telejornais todos os dias, pela TV ou pela Internet, e sei o quanto é importante...
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Propriedade Intelectual e Industrial – Requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação
por Franco Brugioni e Marcos Couto De acordo com artigo 122 da Lei de Propriedade Industrial, marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica produtos e serviços. O registro de uma marca é realizado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) por meio de um procedimento administrativo que verifica se o pedido atende aos...
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Quem veio primeiro, a gambiarra ou o MacGyver?
por Fernando Bryan Frizzarin Sou nascido a não muito tempo atrás. Eu acho que não, mas as pessoas acham que sim. Na verdade, é o Mundo que muda muito rápido já desde aquela época, e continua acelerando. Em 10, 20, 30 ou 40 anos é possível ter visto e experimentando, como se diz no popular,...
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Valor mínimo para compra no crédito: entenda seus direitos
por Reginaldo Costa Muitas vezes nos deparamos com estabelecimentos que estabelecem um valor mínimo para realizar compras no cartão de crédito. Mas será que isso é permitido? Vamos esclarecer! De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é proibido estabelecer um valor mínimo para compras no crédito. Isso significa que, independentemente do valor da...
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Meninas e Meninos: Futuro
Por João Geraldo Lopes Gonçalves “E que as crianças cantem livres sobre os murosE ensinem em sonho ao que não pode amar sem dorE que o passado abra os presentes pro futuroQue não dormiu e preparouO amanhã é seu, o amanhã é seu, o amanhã é seu” (Trecho da canção Que as Crianças Cantem Livres,...
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A produção antecipada de provas e a arbitragem, o que podemos esperar?
por Gabriela Harmes de Aquino Veloso O Código de Processo Civil (CPC) de 2015, atendendo às súplicas da doutrina, trouxe dentre as suas modificações a figura do instituto da produção antecipada de provas como uma ação autônoma, isso quer dizer que o referido instituto deixou de ser uma medida cautelar específica, utilizada apenas para casos urgentes...
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Ah, o pessimismo…
por Fernando Bryan Frizzarin Saí procurando alguma coisa para me ajudar a argumentar sobre o pessimismo e encontrei o site pessimistsarchive.org que me divertiu e fez com que ficasse absolutamente maravilhado e vidrado nele por horas. Já de início mostra o aviso: “Arquivo Pessimistas é um projeto para refrescar nossas memórias coletivas sobre a histeria,...