O Procon-SP notificou o Facebook nesta semana para que a rede social explique se o Instagram pode ser utilizado para comercialização de produtos ou serviços e como o consumidor pode ter acesso aos dados desses perfis (razão social, endereço, formas de contato). Consumidores reclamam que compraram por meio de alguns desses perfis, não receberam os...
Categoria: <span>Administração Pública</span>
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STF começa a votar remarcação de concursos por motivos religiosos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir se provas de concursos públicos podem ser remarcadas por motivos de crença religiosa. A discussão envolve a participação dos adventistas nas etapas das seleções, cuja crença estabelece que o dia de sábado deve ser guardado, ou seja, não deve ser dedicado a atividades como trabalho, entre outras. ...
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Prepare o bolso! Pedágios da região de Limeira vão subir em 1º de dezembro
Motoristas de Limeira devem refazer a programação financeira. A partir de 1º primeiro de dezembro, será reajustado o contrato anual das tarifas de pedágio das rodovias concedidas no Estado. Geralmente, a tarifa é reajustada em junho, mas, em 2020, houve adiamento em função da pandemia. A atualização teve a correção de inflação pelo indicador econômico...
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Justiça anula multas aplicadas a cinema por lei inconstitucional em Limeira
A Justiça de Limeira anulou, em sentença assinada no início de outubro, autos de infração aplicados pela Prefeitura de Limeira a cinema que não teria respeitado a Lei 4.580/11, que obrigava a instalação de detectores de metais no estabelecimento local. A anulação foi consequência direta de uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ), que declarou...
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Prazos de serviços de trânsito vão mudar em 1º de dezembro; saiba as alterações
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou proposta que revoga a Resolução nº 782, de 18 de junho de 2020, que interrompia os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Dessa forma, serviços como renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de veículos e...
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Governo do Estado publica novo decreto da quarentena; Limeira continua na Fase Verde
O governo do Estado de São Paulo publicou nesta terça-feira (17) decreto com a prorrogação da quarentena no Estado até o dia 16 de dezembro. A próxima atualização do Plano São Paulo, porém, inicialmente prevista para ontem (16), acontecerá no dia 30 de novembro. Limeira permanece na Fase Verde, ressaltou comunicado da Prefeitura nesta tarde....
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Cidade Universitária será ampliada em Limeira com novo loteamento
Decreto assinado pelo prefeito de Limeira, Mario Botion, publicado na edição desta sexta-feira (13/11) do Jornal Oficial libera aprovação do empreendimento imobiliário “Jardim Cidade Universitária II”, que será executado pela empresa Barros Ferreira. Trata-se de uma ampliação do bairro que é conhecido por abrigar diversas repúblicas de estudantes da Unicamp, que instalou na região do...
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Reforma da Previdência brasileira completa um ano
Aprovada pelo Congresso Nacional no mês de novembro, a reforma da Previdência completou ontem (12) um ano de sua promulgação. Entre as mudanças trazidas pela reforma do sistema previdenciário estão a instituição de novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição, regras de transição para quem já é segurado, de novas alíquotas de contribuição para a Previdência,...
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Advogado de Limeira explica o que acontece com quem mente para receber benefícios
Sabe aquele “jeitinho brasileiro”? Nem sempre funciona, além de não ser correto em muitas situações, sobretudo quando trata-se de benefício concedido pelo governo para ajudar quem mais precisa. Por isso, chama-se auxílio emergencial o valor liberado para pessoas que enquadram-se dentro de critérios, como desemprego e que comprovem vulnerabilidade financeira.Nesta semana, uma reportagem mostrou que...
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Abertura de empresa poderá ser feita em 48 horas em Limeira
A abertura de empresas e de Microempreendedores Individuais (MEIs) ficará mais fácil em Limeira, em função de uma parceria da Prefeitura de Limeira com a Receita Federal e a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). Os dados desses órgãos serão integrados aos da Prefeitura. Isso facilitará a inscrição municipal, por exemplo. Segundo a...