A sessão da Câmara de Limeira desta segunda-feira (6) tem previsto na pauta de votação o Projeto de Lei Nº 59/2021, da vereadora Tatiane Lopes (Podemos) e Nilton Santos (Republicanos), que modifica a redação da ementa e o artigo 1º da Lei Municipal N° 5.889/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após às 00:00 horas no município, para determinar que o horário estabelecido para o sinal intermitente (amarelo piscante) seja antecipado para início às 22h.
Além deste projeto, estão na pauta:
Projeto de Lei Nº 158/2022, do vereador Jorge de Freitas (PSD), altera a Lei 5.460/2014, que institui no município de Limeira o Programa Municipal de Uso Consciente da Água.
Projeto de Lei Nº 76/2023, do vereador Everton Ferreira (PSD), altera a redação da ementa e do art. 1° da Lei Ordinária Nº 6301/2019, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o “Dia Municipal do Diabetes”, para que o evento também seja incluído no calendário da rede municipal de ensino, e estabelece diretrizes a serem observadas em campanhas de conscientização sobre o tema.
Projeto de Lei Nº 106/2023, da vereadora Terezinha da Santa Casa (PL), institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide).
Projeto de Resolução Nº 48/2023, do vereador Dr. Júlio (União Brasil), institui, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, o programa “Árvore da Vida”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, pelas crianças das redes pública e privada.
Os trabalhos podem ser assistidos ao vivo a partir das 16h pelos canais de comunicação do Legislativo no Youtube, Facebook e site.
Também é possível acompanhar a sessão presencialmente no Plenário Vereador Vitório Bortolan, na Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Santa Luiza. Para entrar no prédio basta apresentar documento de identificação com foto.
Foto: Pixabay
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