por João Geraldo Lopes Gonçalves
“Cadê meu celular? Eu vou ligar pro 180
Vou entregar teu nome e explicar meu endereço
Aqui você não entra mais, eu digo que não te conheço
E jogo água fervendo se você se aventurar“
(Trecho de Maria da Vila Matilde, de Douglas Germano, gravada por Elza Soares no disco “A Mulher do Fim do mundo”)
Este clássico interpretado pela diva Elza nos traz, já na primeira frase, o endereço para se denunciar a violência de gênero. Há algumas décadas atrás, sequer um telefone em que as mulheres violentadas podiam pedir socorro existia no Brasil. A concepção machista e do ditado misógino “briga de mulher ninguém bota a colher” atrasou as políticas de proteção e de igualdade no Brasil.
A violência de homens às mulheres não é de hoje. Perdura durante séculos no País e durante muito tempo era legitimado como direito do marido, companheiro, fazer o que quiser com a esposa e companheira.
As lutas de mulheres e o feminismo têm, a cada período da história, conquistado espaços e políticas que possam combater a discriminação e o preconceito. Hoje, sem medo de errar, já podemos, em função dos avanços, afirmar que a maioria da população repugna o sexismo e sua ideia de dominação e controle a partir do sexo e da suposta condição e competência masculina.
Mas ainda há muito o que fazer. Alguns números assustam e nos deixam preocupados com o presente e futuro de nossas mulheres, da comunidade LGBTQ+ e outros gêneros. O Brasil fechou 2021 com um índice que chega a ser desesperador. A cada dez minutos uma mulher é estuprada no Brasil e a cada sete horas um feminicídio é cometido.
Se isto não bastasse, o governo federal desde 2019, em que tomou posse, gastou menos de 30% do orçamento destinado ao combate a violência e politicas públicas, deixando inclusive de fazer um repasse decente e suficiente aos Estados da União.
Declarações e ações que vão na contramão das lutas por igualdade têm sido desenvolvida por autoridades e personalidades, em especial da política. O caso do “Mamãe Falei”, deputado estadual Arthur do Val, não é isolado. Já dissemos aqui e em outros textos iniciativas retrógradas de agentes políticos em leis e ações que reforçam o machismo, a misoginia e a violência.
Em 2015, Limeira (SP) criou o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, realizando uma conferência com a presença de mais de 300 pessoas representando mais de 50 entidades e segmentos da sociedade civil. Na oportunidade, uma política municipal de DHs foi aprovada, inclusive com capítulos sobre o combate à violência a mulher e ações públicas de inclusão e de enfrentamento à discriminação.
Infelizmente, temos acompanhado a triste realidade de que o Conselho Municipal está inativo e políticas mais agudas para o combate sistemático a violência e o preconceito tem sido insuficiente, embora haja esforços de alguns setores. Os índices de violência na cidade têm aumentado durante os últimos anos, inclusive com feminicídios constantes. Há ausência de uma integralidade de políticas de enfrentamento e de inclusão das secretarias municipais e sociedade civil.
Na Câmara Municipal, há iniciativas de projetos, inclusive de grande relevância, que se perdem nos arquivos da Casa, pois não são executados ou falta publicidade e trabalho organizador para que tenha eficácia. Mas esta não é uma realidade específica de Limeira. No País, a ausência de políticas públicas, como já dissemos, atrasa as lutas e diminui as conquistas.
Ao invés de concentrar energias em debates que não unificam e não buscam convergência, como o papo furado de ideologia de gênero ou a tal Escola sem Partido, é preciso ser menos tolerante com o sexista, inclusive no setor publico e eletivo. Que tal iniciar debates e iniciativas para uma política que possa realmente fazer avançar os objetivos de uma sociedade com igualdade e fraternidade?
Abaixo algumas diretrizes pescada por este escrevinhador em Planos de Direitos Humanos das Mulheres:
Propor e aprovar leis que combatam diretamente, estupros, espancamentos, abuso verbal, tortura, trafico, assassinatos de honra e outros;
Ressaltar a importância da educação das meninas e meninos em uma política de respeito de gênero e igualdade, bem como o valor das mulheres no mercado de trabalho;
Solucionar conflitos de forma pacifica, não reproduzindo de forma alguma a concepção do macho alfa, viril, para mulheres e meninas;
Discutir o casamento precoce, com argumento de gravidez também precoce ou motivos como econômicos e outros, bem como a violação dos Direitos Humanos;
Capacitar mulheres para buscar a independência econômica, principalmente quando abandonadas pelo cônjuge e combate a dependência;
Capacitar as mulheres sobre leis como a Maria da Penha. Em Limeira, há um projeto interessante, o das Promotores Populares Legais que, com cursos de formação, preparam as mulheres para a defesa de direitos;
Incentivar a participação das mulheres na política, votando, se candidatando, construindo grupos e organizações de direitos;
Conscientizar e combater a feminilização da pobreza;
Criar mecanismos de denúncias que não se resuma ao 180;
Campanhas para o funcionamento das delegacias especializadas das mulheres 24h;
Incluir no currículo educacional, desde a primeira infância, as políticas de igualdade de gênero; e
Capacitar servidores e agentes públicos de uma concepção fraternal, de paz e dos direitos humanos;
Estes pontos não significam inventar a roda. E não são impossíveis de serem executados. Para isto, basta vontade política das autoridades e da sociedade civil para fazer acontecer. Chega de pessoas morrerem pelo simples fato de serem Mulheres.
Um abraço a todas as mulheres deste País.
João Geraldo Lopes Gonçalves, o Janjão, é escritor e consultor político e cultural
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