Um inquérito em andamento na Delegacia de Cordeirópolis (SP), comandada pelo delegado William Marchi, investiga a comercialização de perfumes falsificados. Dois crimes são apurados pelos policiais civis: descaminho e incolumidade pública. No final de semana, os agentes fizeram buscas em Auriframa (SP), onde reside o empresário D.F.A., de 58 anos, investigado pelas vendas dos produtos, e também na central de distribuição do Mercado Livre, em Cajamar (SP).
A investigação do caso teve início a partir de denúncia de um consumidor. Ele registrou queixa na Polícia Civil no dia 15 de outubro porque desconfiou que um perfume que adquiriu, por meio do Mercado Livre, era falso. A vítima comprou um perfume “Animale” e, quando recebeu em sua casa, percebeu indícios de falsidade, pois já tinha comprado outros originais. Ele tentou resolver a situação com o vendedor e também com o Mercado Livre, mas foi ignorado.
A Polícia Civil apreendeu o produto e encaminhou para exame pericial. O Instituto de Criminalística (IC) concluiu, por meio de laudo, que o perfume possuía características de falsificação, pois a qualidade da embalagem era inferior.
Na sequência, a Polícia Civil fez contato com a Associação dos Distribuidores e Importadores de Perfumes, Cosméticos e Similares (Adipec), que emitiu parecer sobre as irregularidades constatadas na análise, como ausência de selo da associação, ausência de rotulagem obrigatória e ausência de informações obrigatórias.
Com relação ao produto em específico (líquido), tanto o IC como a Adipec informaram sobre a impossibilidade da análise, em razão da falta de recursos para referido exame, tratando-se o fabricante de empresa estrangeira e localizada em solo internacional.
BUSCA E APREENSÃO
Com a identificação do empresário que forneceu os produtos, a Polícia Civil pediu à Justiça mandados de busca e apreensão para endereços diferentes, entre eles, a residência do empresário e a central de distribuição do Mercado Livre, onde estariam produtos.
Simultaneamente, os policiais cumpriram os mandados nos dois endereços. Na empresa, os gerentes foram comunicados da ordem judicial e, por meio do sistema, identificaram 202 perfumes de marcas diversas que foram analisados por representante da Adipec. O selo da associação foi encontrado em apenas nove produtos. Os demais apresentaram ausência de etiquetas e selos de regularidade de importação. Além disso, perfumes da marca Ferrari apresentavam vestígios indicadores de falsificação, como etiqueta torta, com cola aparente e bico ejetor em cor não correspondente à original.
Os com indícios de irregularidade foram apreendidos. Havia outras marcas, como Silver Scent e Lapidus, não representadas pela associação.
Na casa do empresário, em Auriframa, foram encontradas 263 embalagens com perfumes de cerca de 30 marcas diferentes e algumas embalagens estavam deslacradas. Foram localizados ainda valores em espécie, plástico e máquina para embalagens (lacres), papéis diversos e documentos fiscais, bem como celulares, um computador e HD externo, que serão analisados.
Marchi determinou o registro da apreensão e expedição de ofício à Adipec solicitando amostras originais equivalentes aos produtos apreendidos ou informações técnicas para os exames periciais cabíveis, bem como a apresentação de representante para o recebimento de amostras para nova análise de autenticidade dos produtos apreendidos. O caso segue sob investigação e o empresário foi qualificado como investigado.
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