O Tribunal de Contas da União (TCU) completou as últimas fases de auditoria no processo das Eleições Gerais de 2022 na quinta-feira (21) e reafirmou, mais uma vez, a segurança das urnas e de todo o sistema eleitoral brasileiro. Foram avaliadas todas as fases de votação, desde a verificação das urnas eletrônicas até a totalização...
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Limeira terá redução de R$ 1 mi no repasse do FPM pela perda de habitantes
Decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprova para o exercício de 2023 os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), confirma redução do repasse a Limeira já a partir de agosto. Diante do novo Censo do Instituto Brasileiro...
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Ações no STF questionam cálculo dos valores do FPM para 2023
A Assembleia Legislativa da Bahia e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pedem que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano não utilize os dados populacionais do Censo Demográfico de 2022, ainda não finalizado, como está previsto em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Nas Arguições de Descumprimento de...
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Acesse a lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCU
A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga, em espaço específico, a lista dos gestores públicos que tiveram prestações de contas rejeitadas por irregularidade insanável pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão irrecorrível. As informações são extraídas do site da Corte de Contas diariamente. Compete ao TCU atualizar e disponibilizar esses dados justamente para que candidatas e candidatos, partidos políticos,...