O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11/4), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos...
Tag: <span>saída temporária</span>
Post
Post
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção de Lula
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20/3) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário porque sofreu modificações no Senado e agora será encaminhada à sanção presidencial. Os deputados mantiveram...
Post
Senado aprova fim da “saidinha” de presos; texto vai para análise de deputados
O Senado aprovou nesta terça-feira (20/2) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o...
Post
Projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos em saída temporária
O Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar, ou foragido. Nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada da metade até dois terços. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a...
Post
Detento de Limeira que não voltou de “saidinha” perde dias remidos e volta ao regime fechado
A Vara de Execução Criminal de Limeira acolheu pedido do Ministério Público (MP) e determinou punições a um detento, atualmente no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira, por descumprir a legislação e não retornar ao presídio após ter sido beneficiado com a saída temporária, a conhecida “saidinha”. A falta disciplinar ocorreu em agosto de...