Piracicaba (SP) está na lista de municípios que receberão incentivo financeiro visando o custeio de ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças menores de dois anos. A medida, em caráter excepcional e temporário, faz parte da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB) e a...
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Audiência discutirá projetos relacionados ao Plano Diretor de Piracicaba
A Câmara de Vereadores de Piracicaba promove, nesta quarta-feira (9), às 14h, audiência pública para discutir com representantes do governo, de conselhos e da sociedade seis projetos de lei complementar relacionados ao Plano Diretor de Desenvolvimento. O encontro acontecerá no plenário e foi convocado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação no requerimento 524/2020. Dispositivos previstos no Plano Diretor,...
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Operação mira empresas de Limeira e região que devem imposto ao Estado
Uma operação da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, que ocorreu na semana passada, focou na cobrança de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) e teve como alvo 68 empresas, entre elas, estabelecimentos de Limeira, Cordeirópolis, Americana e Rio Claro. A operação recebeu o nome de Res Aliena e as empresas devem, juntas,...
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Proposta define pichação como crime e prevê pena de detenção
O Projeto de Lei 5202/20 inclui a pichação no rol dos crimes de dano – destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Penal. Conforme o texto, quando não houver autorização prévia do proprietário ou do poder público a pichação será classificada como dano qualificado, passível...